O projeto de lei complementar (PLP) que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime ao…
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,71% em março. No ano, a inflação acumula alta…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais,…
O ICMS é um dos impostos mais importantes para economia dos estados brasileiros, esse tributo estadual incide sobre diversos tipos…
Obviamente o Brasil é um país cheio de tributos, a carga tributária brasileira é bastante elevada para pessoas físicas e…
Existem diversos Impostos no Brasil e um dos tributos mais conhecidos é uma cobrança estadual, o ICMS, é fundamental para…
Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, obrigações acessórias e principais, as obrigações principais são o pagamento de…
Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma…
Na briga para conter a alta dos combustíveis, os estados haviam congelado por três meses o valor do ICMS que…
O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do…
A Câmara dos deputados aprovou no dia 24 de novembro (última quarta-feira) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei…
O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e…
Os novos campos da NF-e têm como intuito aumentar a segurança e o nível de detalhamento das informações entregues ao…
É bastante comum que ao receber a conta de energia, o consumidor volte os olhos somente para a parte em…
Na matéria de hoje vamos esclarecer em como calcular o Difal, já adiantamos que o Difal foi criado para tornar…
As obrigações fiscais merecem total atenção, principalmente para o empreendedor que pretende abrir seu negócio. Isso evita problemas com o…
Existem muitos impostos no Brasil, a maior parte deles recaem sobre os empresários. No entanto, existem alguns impostos que são pagos…
O imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o ICMS, é…
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, faz parte das obrigações fiscais de todo empreendedor que deseja evitar…