O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre…
Na manhã desta segunda-feira, foi publicada a medida provisória (MP) dos combustíveis, que prorroga a desoneração de impostos federais sobre…
Dentre as investidas do Governo Federal em combate aos constantes aumentos no preço do etanol, diesel e principalmente da gasolina,…
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
Na briga para conter a alta dos combustíveis, os estados haviam congelado por três meses o valor do ICMS que…
No último dia 13.10, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta de reforma do ICMS dos combustíveis e,…
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a…