A área tributária é considerada, por muitos, algo distante e complexo demais para se trabalhar. De fato, ela realmente exige…
Queremos levar você a um passeio mental por um supermercado, está bem? Ao chegarmos no corredor das bebidas, encontramos garrafas…
A partir desta terça-feira, 15 de dezembro a Alíquota referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será reduzida novamente, por…
Recentemente, o Governo Federal decidiu antecipar o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no intuito de compensar…
Em julgamento virtual realizado no dia 4 de agosto do Tema 1050 da repercussão geral reconhecida no RE 1.199.021, decidiu…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do…
O regime monofásico do PIS e da COFINS, caracteriza-se pelo recolhimento destas contribuições exclusivamente pelos contribuintes que atuam na primeira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de…
Cumpre-se observar inicialmente que a alíquota corresponde ao percentual sobre a base de cálculo que é utilizado para se determinar…