A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua decisão de 25 de abril, estabeleceu que a mudança…
O regime de bens é um conglomerado de regras relacionadas à proteção do patrimônio de um casal, que os mesmos…
Você tem duvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o…
Quando um casal decide dar o próximo passo e oficializar a união por meio do casamento (casamento civil), existem algumas…
A ordem de vocação hereditária é matéria importantíssima e nuclear no que diz respeito às normas do DIREITO DAS SUCESSÕES,…
O Regime de bens se trata de um conjunto de regras que regulamentam questões relativas ao patrimônio entre cônjuges e…
Quando as pessoas se casam podem escolher o regime de bens que irá reger a relação com exceção de um…
O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento,…