alterações no passaporte

O Novo Passaporte Brasileiro (NPB) começará a ser emitido no Brasil pela Polícia Federal a partir de amanhã, 3 de outubro.

A intenção por trás da nova geração de passaportes brasileiros é aprimorar e modernizar os recursos de segurança dos documentos de viagem do país.

A emissão do NPB em embaixadas e consulados brasileiros no exterior só ocorrerá em 2024. Durante esse período de transição, ambos os modelos, o atual e o NPB, coexistirão.

Os passaportes emitidos no modelo atual continuarão válidos até a data de expiração do documento.

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O que muda?

Para a emissão do Novo Passaporte Brasileiro (NPB), os procedimentos permanecerão os mesmos, e o valor de R$ 257,25 será mantido para o passaporte comum, com um prazo de validade de dez anos, conforme informou o governo.

Os viajantes não estão obrigados a solicitar outro passaporte apenas para obter o novo modelo. A troca para o documento atualizado será necessária somente após o vencimento do documento.

A capa do passaporte continuará exibindo o brasão da República Federativa do Brasil, que substituiu as estrelas do Cruzeiro do Sul, mas agora com um novo design com linhas decorativas.

As páginas internas do passaporte homenagearão as diferentes regiões do Brasil, apresentando mais cores e desenhos que representam a flora e a fauna dos principais biomas do país.

O documento também contará com uma foto em preto e branco formada a partir dos dados biométricos da pessoa na página de dados pessoais, além da foto colorida tirada no momento da emissão do passaporte.

Além disso, o novo passaporte está equipado com tecnologia antifraude e informações protegidas por um laminado de segurança.

Confira o vídeo de todos os detalhes, feito pela casa da moeda do Brasil:

Quem pode solicitar?

O passaporte brasileiro pode ser fornecido a cidadãos brasileiros que apresentem a documentação necessária, conforme listado a seguir. Os titulares do passaporte têm o direito de utilizá-lo, sendo de propriedade do governo brasileiro.

Os brasileiros são obrigados a utilizar um documento de viagem brasileiro ao entrar e sair do território nacional.

Caso contrário, serão considerados estrangeiros e estarão sujeitos às normas de entrada e permanência no Brasil aplicáveis ​​aos estrangeiros.

Atendimento a cidadãos brasileiros no balcão: (Mediante Agendamento Prévio pelo Telefone: +597 400-200) 

Documentos necessários à emissão do passaporte

Para maiores de 18 anos:

– para comprovar a nacionalidade brasileira:

• original de certidão de nascimento brasileira; OU
• original de certidão de casamento brasileira; OU
• original de certificado de naturalização

– para comprovar a identidade:

• original de documento oficial brasileiro com foto (ex: RG, CNH, Carteira de trabalho, etc)

– outros documentos:

• passaporte anterior (vencido ou válido) ou boletim de ocorrência, em caso de extravio;
• título de eleitor, com comprovante de votação;
• certificado de alistamento militar, se menor de 45 anos;
• fotografia de tamanho 3x4cm, recente (tirada nos últimos 6 meses), nítida, colorida e com fundo claro.

Para menores de 18 anos:

– para comprovar a nacionalidade brasileira:

• original de certidão de nascimento brasileira e cédula de identidade, se disponível

– outros documentos:

• autorização de pai e mãe ou decisão judicial que autorize a emissão do passaporte;
• passaporte anterior (vencido ou válido) ou boletim de ocorrência, em caso de extravio;
• em caso de primeiro passaporte, não é necessária a apresentação de boletim de ocorrência;
• fotografia de tamanho 3x4cm, recente (tirada nos últimos 6 meses), nítida, colorida e com fundo claro.