ALTERAÇÕES

Lei exclui adicional de periculosidade para motoristas de veículos com tanque extra

Em 22 de dezembro, a Lei 14.766 de 2023 foi promulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Essa…

1 ano ago

Programa EFD ICMS IPI versão 3.0.2 já disponível e com correções

O EFD ICMS IPI (Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI), ou como é conhecido o SPED Fiscal, é um documento eletrônico…

2 anos ago

Programa da ECF é atualizado, veja as mudanças

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014.…

4 anos ago

Novas regras do INSS, afetam autônomos e MEIs.

O Microempreendedor Individual e os profissionais autônomos, também almejam se aposentar quando cumprirem os requisitos para encerrar suas atividades laborais,…

4 anos ago

Benefício assistencial: proposta aumenta limite de renda para BPC

O grau de carência socioeconômica do grupo familiar é utilizado para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…

4 anos ago

Entenda as mudanças causadas pela aprovação do Contrato Verde e Amarelo

Após uma longa sessão na Câmara dos Deputados, o texto-base do Contrato Verde e Amarelo foi aprovado na madrugada desta quarta-feira. Ao…

5 anos ago

Reforma da Previdência: principais alterações realizadas pela Câmara dos Deputados

Na madrugada do último sábado (13), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, o texto principal da reforma…

6 anos ago

Alterações na escrituração contábil fiscal (ECF) exigem maior atenção do contribuinte

Prazo de entrega termina no último dia útil deste mês de julho A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a DIPJ…

9 anos ago

Mercadorias sujeitas ao ICMS-ST sofrem alterações que alteram CEST

O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS A alteração veio…

9 anos ago

Será votado nesta quarta-feira alterações no Simples, confira a proposta

Proposta relatada pela senadora Marta Suplicy amplia o limite para enquadramento no regime simplificado, dá mais prazo para que as…

9 anos ago

Bezerra propõe alterações na lei do PIS/Pasep e da Cofins

O deputado Carlos Bezerra (PMDB­MT) propôs na Câmara retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo da Contribuição…

9 anos ago

Ações que aumentam os ganhos de aposentados e trabalhadores

A aposentadoria e os ganhos dos trabalhadores vem sendo tema de grande foco, debate e mudanças recentemente. Contudo, essas lutas…

9 anos ago

As novas alterações do supersimples: informatização e desburocratização

O governo federal sancionou a Lei Complementar 147/2014, que universaliza o Supersimples, regulamenta o uso da substituição tributária e cria…

10 anos ago