Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem é motivo de debates, principalmente no que se refere…
O cenário da infidelidade no Brasil tem sido objeto de crescente atenção, considerando especialmente os resultados da recente pesquisa “Radiografia…
Quando um indivíduo falece, é obrigatório abrir o inventário, que servirá para fazer o levantamento do patrimônio deixado, bem como…
A pensão por morte é um benefício assegurado pelo INSS, para os dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir…
O assunto é complexo e gera várias interpretações. Tanto é assim que foi parar nos tribunais até chegar ao Supremo…