animais domésticos

Projeto estabelece multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais de estimação

O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros…

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Um animal sofre maus-tratos a cada dois dias no estado do Rio de Janeiro

Dados inéditos divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, em 2022, foram feitos 252 registros de crueldade contra…

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Proposta permite visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais

O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou…

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MEI representa 78% dos negócios conectados ao mercado pet

Nos últimos 10 anos, o número de pequenos negócios ligados à comercialização de produtos e de serviços voltados para animais…

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CCJ aprovou o PL de criação de cadastro nacional de animais domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de…

3 anos ago

Em caso de separação, quem fica com o querido animal de estimação?

Recentemente os animais foram incluídos como autores de ações judiciais, de acordo com o Conjur. Nesse sentido, Andréia Bonifácio, pesquisadora…

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Animais de estimação e os benefícios que causam para a saúde de seus tutores

Os animais de estimação trazem muita alegria para seus tutores; pois podem nos estimular a praticar atividade física, geram um…

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Mercado pet: Confira quatro opções de serviços que podem chamar a atenção pela demanda

O mercado pet nacional é o segundo maior do mundo, e, mesmo enfrentando dificuldades gerais causadas pela pandemia, ainda se…

3 anos ago

Animais em condomínios: O que as leis dizem sobre isso?

Inúmeros são os questionamentos sobre os animais nos condomínios, causadores estes de fortes inimizades e antipatias nesse ambiente. Veremos que…

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A limpeza correta dos locais compartilhados onde há circulação de animais domésticos

Além de causar incômodo por causa do cheiro desagradável, as fezes abandonadas nos locais compartilhados podem transmitir doenças Cada vez…

6 anos ago