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Meu casamento pode ser anulado pelo Vaticano?

Nos casamentos civis, duas pessoas expressam sua vontade de casar, enquanto nos casamentos religiosos existem mandamentos sagrados. O casamento é…

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A doação do cônjuge adúltero ao seu amante pode ser anulada pelo cônjuge fiel?

Reza o art. 550 do Código Civil que "A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo…

4 anos ago

Governo discute conselho para anular autuações trabalhistas

O Ministério do Trabalho e Emprego vai discutir a criação de um “Conselho de Recursos” para julgar autuações por desrespeito…

10 anos ago