Nesta sexta-feira (3), a Caixa Econômica Federal informou que vai começar o pagamento do novo Bolsa Família a partir de 20 de março. O programa está substituindo o Auxílio Brasil, foi lançado nesta quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa vai atender as famílias que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa começa no dia 20 com o pagamento de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Já as famílias com mulheres gestantes e jovens entre 7 e 18 anos incompletos, vão receber um adicional de R$ 50 a partir de junho. No entanto, será preciso estar cadastrada na família.
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Novas regras
O novo Bolsa Família entrará em vigor assim que publicada a Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União. Porém, deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá 120 dias para decidir. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
Quem tem direito?
Vão ter direito ao novo Bolsa Família, a família que tiver uma renda per capita (por pessoa) que o governo classifica como em situação de pobreza ou extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por pessoa.
Será necessário estar com os dados atualizados no Cadastro Único (que ajuda o governo a ter acesso às pessoas em situação de vulnerabilidade).
Para ter acesso ao programa as famílias serão obrigadas:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
Calendário de pagamento do novo Bolsa Família
- 20 de março – NIS final 1
- 21 de março – NIS final 2
- 22 de março – NIS final 3
- 23 de março – NIS final 4
- 24 de março – NIS final 5
- 27 de março – NIS final 6
- 28 de março – NIS final 7
- 29 de março – NIS final 8
- 30 de março – NIS final 9
- 31 de março – NIS final 0
O governo lembra que quem já estava recebendo o Auxílio Brasil e estava elegível vão migrar automaticamente para o Bolsa Família, sem precisar a realização de um novo cadastro.
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Cartões
Os cartões e senhas para saque do Auxílio Brasil vão continuar valendo e poderão ser utilizados para receber o novo Bolsa Família.
Quem recebe o benefício pelo o aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, poderá receber o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e vai poder movimentar os recursos pelo aplicativo.
Segundo informações da Caixa, está sendo estudado o lançamento de um novo aplicativo Bolsa Família para smartphones que substituirá o aplicativo Auxílio Brasil.
Você pode fazer a consulta do novo Bolsa Família por meio do aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.