O pedido de aposentadoria é um momento bastante aguardado pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por isso, preparar os documentos que serão necessários pode auxiliar na concessão do seu benefício.
Ressaltamos isso porque, se você deixa de anexar algum comprovante ou documento necessário pode fazer com que você consiga um valor menor do que o esperado ou tenha seu pedido negado.
Por isso, verifique se todos os requisitos para a aposentadoria foram cumpridos e comece a organizar os documentos que são exigidos pelo INSS.
Para te ajudar, você pode contar ainda com a ajuda de um advogado que pode te orientar sobre o planejamento para receber esse benefício e qual é o melhor momento para solicitá-lo.
Então, veja neste artigo os principais documentos que podem ser solicitados pelo INSS, além dos principais critérios para a aposentadoria após a reforma da previdência.
Novas Regras
Após a Reforma da Previdência, os benefícios oferecidos pelo INSS sofreram algumas mudanças para sua concessão.
O principal deles é a aposentadoria, cuja idade mínima para que o segurado possa pedir a aposentadoria é de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Mas atenção: isso vale para aqueles trabalhadores que tenham completado os requisitos até 2019.
Depois da Reforma da Previdência, a idade estabelecida é de 62 para mulheres. Os homens se mantêm em 65 anos de idade para receber o benefício.
Outra alteração feita afeta o tempo de contribuição que para os homens passou a ser de 20 anos e de 15 para mulheres.
Vale ressaltar que a contribuição pode ter sido recolhida por meio do registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou como autônomo que faz o pagamento mensal à Previdência Social.
Além disso, existem as regras de transição que devem ser escolhidas de forma individual.
Documentos
Todas as informações que citamos acima devem ser comprovadas através de documentos exigidos pelo INSS.
Por isso, os principais documentos que podemos citar são a carteira de trabalho, os holerites e os carnês de contribuição.
Através disso, é possível verificar as informações dos trabalhadores, assim como, os registros do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Então, independentemente do tipo de aposentadoria a que você tem direito, existe uma relação de documentos básicos, obrigatórios em qualquer requerimento.
Eles não são os únicos, mas são os primeiros que você deve ter em mãos para solicitar seu benefício.
São eles:
- Extrato CNIS
- RG (Carteira de Identidade)
- CPF
- Comprovante de endereço atualizado
- Certidão de nascimento ou casamento
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
- CTPS (Carteiras de Trabalho)
- Carnês de contribuição
- Certidão de tempo de contribuição (servidor público)
- Certificado de reservista
Mas ao escolher o tipo de aposentadoria que melhor se encaixa em suas necessidades, verifique ainda os documentos específicos.
Por exemplo, no caso da aposentadoria para trabalhadores rurais, é preciso comprovar a atividade desenvolvida.
Desta forma, pode ser utilizado cópia da declaração de Imposto de Renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; notas fiscais de entrada de mercadorias, entre outros.
Por sua vez, no caso da aposentadoria especial é preciso ter em mãos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).
No caso de aposentadoria por invalidez, também é preciso que o solicitante comprove o tempo de contribuição e sua situação de saúde.
Para isso, poderá utilizar os seguintes documentos:
- Documentos pessoais;
- Exames médicos;
- Prontuários médicos;
- Receituários médicos (medicações, etc);
- Atestados;
- Declarações médicas;
- Laudo médico com a CID da doença
Solicitação da aposentadoria
Após reunir a documentação, é preciso fazer o pedido ao INSS, mas o trabalhador não precisa ir até uma agência.
Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS disponível para computador ou celulares.
Depois, siga o passo a passo:
- Escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clique em “Novo requerimento”;
- Procure por “Aposentadoria”;
- Feito isso, responda as perguntas feitas pelo sistema;
- Clique em “Anexos” para incluir seus documentos;
- Busque pela unidade do INSS mais próxima de você e agenda sua perícia;
- Depois, basta finalizar o pedido.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por Samara Arruda
