Muitos brasileiros já têm o direito de se aposentar, mas o medo de ser demitido assim que conseguir o benefício faz com que algumas dessas pessoas adiem o sonho da aposentadoria. Mas o que pode causar esse medo? Uma das respostas é a renda mensal despencar de valor. Mas não precisa ter tanto medo. Existe um caminho que pode garantir o direito de aposentar e continuar trabalhando.
Já outras pessoas adiam o pedido de aposentadoria porque simplesmente querem se sentir úteis e produtivas. Ficar parado não é uma opção e por isso vão postergando este momento.
Nesta leitura vamos mostrar algumas opções de se aposentar e continuar contribuindo.
De carteira assinada
Quem escolhe trabalhar com a carteira assinada permanece contribuindo com o INSS. Ou seja, mensalmente será descontada uma alíquota de contribuição sobre o seu salário.
O FGTS continuará sendo recolhido, da mesma forma que era antes da aposentadoria. Além disso, receberá o 13º referente ao trabalho que exerce, assim como receberá o 13º de sua aposentadoria.
Além disso, o aposentado poderá optar em sacar o FGTS mensalmente ou deixar acumulado. O aposentado também poderá pedir que seja feita a transferência de maneira automática para qualquer conta que ele escolher.
Como todo lado bom, também há o ruim. O aposentado que está contribuindo com a previdência social está gerando receita para outros aposentados e não poderá ser revertido para ele mesmo.
Outro ponto importante que precisa ser destacado é que o aposentado não pode pedir a revisão da aposentadoria porque voltou a trabalhar. Trocando em miúdos, o aposentado pode ter voltado a contribuir com a previdência e por isso deseja contar esse novo tempo de serviço, mas isso não é mais permitido.
Apesar de não haver uma lei que proíba a desaposentação, também não há nenhuma que autorize. Por essa razão, hoje ela não é permitida. Se você se sentir um pouco confuso com o tema, sugerimos que procure sempre um advogado especialista em direito previdenciário que poderá auxiliar.
Como autônomo
O aposentado pode trabalhar como autônomo enquanto recebe o benefício. Hoje, existem muitos aposentados que trabalham como motoristas de aplicativo ou até mesmo em casa de família.
Só não deve esquecer, nestes casos, de realizar as contribuições como Contribuinte Individual.
Qualquer aposentado pode trabalhar?
Se em alguns aspectos, a lei não é tão precisa, em outros ela é bem específica. Há casos em que não é possível o retorno ao trabalho. Existem três casos em que o aposentado pelo INSS não pode voltar ao trabalho.
Na aposentadoria por invalidez – O caso aqui é bem lógico e não necessita de muita explicação. Afinal, se a pessoa se aposentou por estar incapacitada para o trabalho, seria um contrassenso que ela voltasse a trabalhar e recebesse dois benefícios ao mesmo tempo. Se o aposentado por invalidez quiser retornar ao trabalho, deve comunicar o INSS para que seu benefício seja cortado.
Quando o trabalhador é servidor público estatutário – Os servidores públicos estatutários têm extinto seu trabalho, automaticamente, assim que se aposentam.
Na aposentadoria especial– Isso não é permitido porque a pessoa não pode seguir trabalhando, colocando em risco sua integridade física e a saúde.
Conclusão
Se você está pensando em se aposentar, leve em consideração tudo que explicamos neste texto. Procure um advogado especialista e tire todas as suas dúvidas. Conheça as vantagens e desvantagens antes de dar o próximo passo.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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ANA LUZIA RODRIGUES
