Após longos anos de trabalho, o sonho de muitos brasileiros é conseguir a aposentadoria e aproveitar o merecido descanso. Contudo, infelizmente, ainda é muito comum que o INSS negue o pedido do benefício, em grande parte, isto acontece devido a irregularidades que o segurado pode ter deixado de observar.
Diante disso, é necessário estar atento a alguns detalhes para não ser pego de surpresa futuramente, até porque ninguém quer ter o benefício negado após todo trabalho que antecede a aposentadoria. Um bom planejamento previdenciário, garante o deferimento do pedido, e falo mais, pode alavancar o valor do seu benefício.
Em suma, o planejamento previdenciário é um estudo feito por toda atividade realizada pelo trabalhador junto ao INSS. O procedimento é feito por um especialista, em geral, por um advogado, que analisará informações dos contribuintes, e moldará estratégias para o melhor momento de pedir a aposentadoria, além de garantir que o pedido não será negado pelo instituto.
A recomendação é que o preparo para a aposentadoria seja sempre feito junto a um advogado que tenha intimidade com o tema. Contudo, também é importante estar ciente dos detalhes pertinentes ao planejamento, de modo que você mesmo esteja ciente do que pode te causar problemas no futuro.
Motivos pelos quais o INSS pode negar o pedido de aposentadoria
Para lhe auxiliar no preparo para sua aposentadoria, iremos abordar pelo menos 5 situações que quando não bem observadas podem gerar o indeferimento do INSS. Confira:
Contribuições não recolhidas
Toda aposentadoria possui o critério referente à carência, que nada mais é que o tempo mínimo pelo qual o segurado deve estar contribuindo com INSS, para poder receber o benefício. Caso este requisito não seja atendido, o requerimento será negado.
A grande questão, é quando o segurado trabalhou, todavia, sua contribuição referente à época não foi registrada. Isto pode acontecer, quando o empregador/empresa não repassa o recolhimento a previdência, ou quando, a própria pessoa deixou de recolher.
Neste primeiro caso, basta comprovar que houve vínculo empregatício na época, dado que a culpa é da empresa. Contudo, o segundo caso é mais complicado, dado que a culpa é direcionada ao próprio segurado, sendo necessário consultar um especialista para averiguar as possibilidades de recolher as contribuições em atraso.
Informações irregulares no CNIS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) reúne informações pertinentes a toda vida do trabalhador, no que tange remunerações recebidas, vínculos empregatícios, datas de ingresso e saída de um emprego, recolhimentos individuais ou facultativos, entre outros dados.
Acontece que irregularidades ou falta de informações no documento, podem levar ao descumprimento de algum requisito, o que pode levar a negativa do pedido. Além disso, o trabalhador ainda corre o risco de receber uma aposentadoria abaixo do valor devido, em caso de deferimento da solicitação.
Problemas com a documentação
Como já é de se imaginar, o segurado deverá apresentar uma série de documentos no momento de pedir a aposentadoria. A documentação servirá para comprovar ao INSS que o segurado atende aos requisitos exigidos e qual será o valor do benefício, que ele terá direito.
Os documentos são importantes, pois, é bem comum que haja falhas nos registro do instituto, de maneira que a devida documentação pode corrigir esses erros, evitando a negativa do pedido.
Dentre os principais documentos que podem ser apresentados, podemos citar:
- Extrato do CNIS;
- Extrato analítico do FGTS;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Carnês de Contribuição da Previdência Social e outros documentos que comprovem a realização dos recolhimentos;;
- Documentos pessoais, tais como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Nota! É essencial que todos os documentos estejam em bom estado, rasuras na documentação podem gerar uma verdadeira “dor de cabeça” ao segurado. Portanto é importante estar atento a este cuidado.
