Após uma longa vida de trabalho, a aposentadoria é um momento muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Afinal, são anos trabalhando, dando o seu melhor para poder chegar à maturidade com um pouco de conforto.
Todavia, sempre existe uma dúvida quanto a esse tema. Afinal, será que é possível aposentar sem pagar o INSS?
Se você está próximo da idade para se aposentar, com certeza, começou a ter dúvidas se é possível receber a aposentadoria do INSS mesmo sem ter contribuído com a Previdência.
Vejamos o que diz na leitura a seguir. Acompanhe!
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Aposentar sem pagar o INSS
Indo direto ao ponto, infelizmente, não é possível se aposentar sem pagar o INSS, e isso tem um motivo.
A Previdência Social funciona igual a um seguro de banco. Já o papel do INSS, é ser o responsável por pagar os benefícios previdenciários e assistenciais.
Com isso, é obrigatório que tenha feito as contribuições mensais ou, ao menos, ter trabalhado na área rural. Porém, existem requisitos específicos para receber esses benefícios, incluindo a idade mínima e o tempo de contribuição ou de serviço rural.
Dessa forma, não é possível se aposentar sem pagar o INSS, seja pelo desconto no salário, como autônomo, MEI ou contribuinte facultativo.
No entanto, ainda existe uma alternativa que é o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada). Ele é pago para quem nunca contribuiu com o INSS ou, ainda, não tem o tempo mínimo para se aposentar. Contudo, ele tem regras bem específicas que explicaremos a seguir.
O que é o BPC/LOAS?
LOAS é a sigla da Lei Orgânica de Assistência Social, foi essa lei que criou o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um benefício da Assistência Social e não da Previdência.
Traduzindo, é um benefício assistencial, para que o cidadão não fique totalmente desamparado nessa fase da vida em que mais precisa de ajuda.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS pode ser pago para as pessoas que nasceram no Brasil ou foram naturalizadas aqui. Também precisa pertencer a uma família de baixa renda.
Ou seja, precisa somar a renda de todos que moram na casa, depois dividir pela quantidade de pessoas. Com isso, vai encontrar um valor médio. Para ser considerado de baixa renda, essa média por pessoa não pode ser maior que 1/4 (ou 25%) do salário-mínimo por pessoa. Além disso, existem outros 2 requisitos:
- ser idoso com 65 anos ou mais; ou
- pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprove que tenha impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Por fim, a família precisa se cadastrar no CadÚnico e atualizá-lo a cada 2 anos.
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Como pedir o BPC?
Antes de tudo, para realizar o pedido é preciso ter cadastro no CadÚnico. O requerimento do BPC ocorre nos canais de atendimento do INSS:
- Pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo)
- Pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”
- Pelas Agências da Previdência Social (APS)
Os documentos que você deve ter em mãos são:
- CPF;
- Documento com foto (RG, CNH, CTPS);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda;
- Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como leva gera a sua incapacidade de longo prazo;
- Envie também seus laudos e exames que demonstre a sua situação;
- Junte o comprovante de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamento;
- Se possível, peça ao médico que te acompanha fazer uma descrição da sua doença e informar os seus impedimentos.