O Ministério da Fazenda decidiu entrar em campo com novas regras para o setor de apostas, mas, calma, não é…
O Brasil viveu por anos uma situação paradoxal: enquanto as loterias tradicionais eram regulamentadas e controladas, um mercado paralelo de…
A economia brasileira experiencia uma remodelação de hábitos de consumo da sociedade, provocada pela disseminação de plataformas de apostas esportivas,…
O Ministério da Fazenda divulgou recentemente a lista das empresas de apostas esportivas online, conhecidas como "bets", que estão autorizadas…
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta madrugada de hoje (22), a votação do Projeto de Lei 3626/23, que estabelece a…
Em uma votação simbólica nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o texto-base que regulamenta as apostas online. Devido…
O Ministério da Fazenda estabeleceu as diretrizes gerais para a operação comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa,…
Na última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a regulamentação das apostas esportivas,…
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, Adolfo Viana (BA), deputado e líder…
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No…
O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete…
O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a empresas do mercado de apostas…
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta…
Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/7) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como…
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11),…
Nesta quinta-feira, 11, a Casa Civil entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o texto da Medida Provisória…
Após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrar, na última terça-feira (18), uma operação para desbaratar uma associação criminosa especializada…
Nesta terça-feira (14), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse que quando voltar da sua viagem à China, irá criar um…
A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), acaba de lançar…
Os valores ganhos com apostas esportivas precisam ser informados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” do programa do…