O governo se viu obrigado a adotar uma medida de contenção de gastos devido ao estouro do limite estabelecido pelo…
A construção de um cenário sólido e estável para o comportamento das contas públicas é um dos grandes pilares obtidos…
O Governo do Brasil lançou nesta terça-feira, 5/9, o Arcabouço Brasileiro Para Títulos Soberanos Sustentáveis, documento de referência para a emissão…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…
Na semana passada, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,9% no segundo trimestre, acima das projeções de 0,3%. Também foi…
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o…
Depois de oito meses, agora é oficial: o Brasil tem uma nova regra fiscal. A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço…
Nesta terça-feira (22), o Congresso Nacional deu o seu aval para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no…
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o…
O arcabouço fiscal refere-se ao conjunto de leis, regulamentações e políticas que compõem o sistema tributário de um país. É…
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório…
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental…
Na manhã desta quinta-feira (25), às 10h15 (horário de Brasília), o índice Ibovespa abriu com um aumento de 2%, atingindo…
Na noite de terça-feira, 23 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do novo marco…
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte…
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do sistema tributário nacional e define as competências de cada…