O arcabouço fiscal refere-se ao conjunto de leis, regulamentações e políticas que compõem o sistema tributário de um país. É…
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na…
Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das…
A adesão das empresas ao plano de conformidade da Receita Federal para a taxação do comércio eletrônico internacional pode salvar…
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental…
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, continua com o seu desejo de acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo…
O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que…
O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário…
Na manhã desta quinta-feira (25), às 10h15 (horário de Brasília), o índice Ibovespa abriu com um aumento de 2%, atingindo…
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei complementar do Poder Executivo que fixa novo regime fiscal para…
Na noite de terça-feira, 23 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do novo marco…
Nesta noite desta terça-feira (23), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria o novo…
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do…
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte…
A Receita Federal deu prazo até o final de julho para que empresas regularizem espontaneamente o pagamento de impostos de…
Foi apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18/04) o Arcabouço Fiscal, que é o novo conjunto de regras do Executivo…
É equivocada e desinformativa porque o estudo foi produzido em 2019, muito antes, obviamente, da formulação do arcabouço fiscal proposto.…
A possível instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro não…
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com…
Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira…
O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece…
Poucos dias depois de anunciar um conjunto de medidas e políticas governamentais que visam garantir a estabilidade fiscal do país…