Muitos se questionam se sua condição de representante de segurados do INSS pode interferir na obtenção de benefícios do INSS,…
A irregularidade nos dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) resultará na suspensão do pagamento do Bolsa Família a partir…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também denominado BPC-LOAS, configura-se como um benefício de assistência social no Brasil, fornecido pelo…
As organizações sem fins lucrativos desempenham um papel vital na sociedade, atuando em áreas como educação, saúde, meio ambiente e…
A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que busca…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) com…
Termina no próximo domingo (28) o prazo para inscrição no curso Bolsa Família na Saúde, por meio da plataforma UniverSUS. A…
O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais, com…
Elaborar, coordenar e executar planos, programas e projetos para viabilizar o acesso da população às políticas públicas são algumas das…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira…
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná…
O Projeto de Lei 112/23 estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que…
Para levar atendimento a quem mais precisa, o Governo de Mato Grosso do Sul vai repassar, por meio de transferência…
Com certeza ao longo da sua vida, você já ouviu falar em algum desses termos, Previdência e Assistência Social. Muitas…
Os beneficiários do Bolsa do Povo já podem consultar a localização de seu cartão por meio do portal Bolsa do…
O Auxílio Emergencial no valor R$ 2.000 que será pago em uma única parcela será destinado às famílias de baixa…
No Dia Nacional da Assistência Social, é necessário enfatizar a importância da Seguridade Social no Brasil e do trabalho conjunto…
O Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família começará a ser pago no dia 17 de novembro. O presidente Jair…
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal foi criado para identificação e coleta de dados e informações…
Na última segunda-feira (04), medidas para inclusão de jovens menores de 16 anos sem Representantes Familiares. Dessa forma, o público…
O projeto de Lei 6371/19, proposta pela Deputada IRACEMA PORTELLA, busca a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318,…
Os ministérios da Saúde e da Cidadania assinaram uma parceria, nesta-quarta-feira (30), para formar trabalhadores da saúde e da assistência…