Nesta terça-feira (11), o edital de R$ 150 milhões foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que os estados e municípios possam ampliar as rondas policiais nas proximidades das escolas.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital nesta quarta-feira (12), e o resultado deverá ser divulgado em maio.
Na semana passada, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a disponibilização desses recursos para reforçar as ações dos agentes de segurança pública estaduais e municipais.
Leia Também: Dino Pede Que Publicações De Estímulo À Violência Nas Escolas Sejam Apagadas
Objetivo
A intenção é fornecer os recursos financeiros por meio de um edital e permitir que os governos municipais e estaduais apresentem suas propostas, que serão avaliadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os fundos serão provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Durante a cerimônia de assinatura do edital o ministro Flávio Dino disse: “Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, envolvendo essa parceria conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com estados e municípios e, também, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”, afirmou.
Leia Também: TRAGÉDIA! Quatro Crianças São Mortas Após Ataque A Creche Em Blumenau
Medida emergencial e estrutural
Essa medida é uma resposta aos casos recentes de violência em escolas por todo o Brasil, incluindo ocorrências em Manaus e Santa Tereza de Goiás (GO) nesta semana.
Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o edital possui um caráter emergencial e estrutural, com o propósito de combater atos criminosos que ocorrem em ambientes escolares e possivelmente em universidades.
“O governo estabeleceu um grupo de trabalho liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, onde estão sendo adotadas diversas medidas estruturantes e aqui no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre várias outras medidas – como a articulação com todas as delegacias de combate aos crimes cibernéticos de todas as unidades da Federação – estamos lançando esse edital que visa discutir mecanismos que fortaleçam o ambiente de segurança nas escolas, não só a patrulha e a ronda escolar, mas qualquer mecanismo que possa prevenir e fortalecer a segurança nas escolas”, ressaltou o secretário.
Leia Também: Governo Cria Canal Para Receber Denúncias De Ataques Em Escolas
Casos de violência em escolas em todo o Brasil
Durante esta semana, ocorreram incidentes em Manaus e Santa Tereza de Goiás (GO), ambos sem vítimas fatais.
Em Manaus, um adolescente atacou uma professora e dois alunos de uma escola particular com facadas.
Em Santa Tereza de Goiás, a mais de 300 quilômetros de Goiânia, um jovem feriu três alunos de uma escola estadual.
Anteriormente, nas últimas duas semanas, dois outros episódios ocorreram resultando em mortes. Em Blumenau (SC), na última quarta-feira (5), um homem de 25 anos tirou a vida de quatro crianças em uma creche.
No dia 27 de março, um adolescente matou uma professora de 71 anos e feriu outros alunos em uma sala de aula no bairro Vila Sônia, na cidade de São Paulo.
