atestado

A empresa pode recusar meu atestado por não ter o CID?

Uma situação comum acontece quando um funcionário, por motivos de saúde, falta ao trabalho de forma justificada. No entanto, ao…

1 ano ago

Atestado médico abona falta no trabalho?

O atestado médico é um certificado emitido por um profissional de saúde, confirmando que um paciente específico não está apto…

1 ano ago

Entregar Atestado Médico Falso é crime?

Um atestado médico é um documento emitido por um profissional da área da saúde com o intuito de recomendar o…

2 anos ago

Qual limite de atestado o trabalhador pode apresentar?

Um problema muito recorrente nas empresas está relacionado aos funcionários que acabam faltando mais do que esperado e sempre apresentando…

2 anos ago

Empresa pode se recusar a aceitar atestado médico?

O atestado médico é o principal documento comprobatório da ausência do trabalhador por um determinado período de tempo devido a…

2 anos ago

O que fazer se a empresa descontar os dias de atestado médico?

Nem sempre o atestado médico blinda o trabalhador contra descontos no salário, e é bom entendermos que às vezes o…

4 anos ago

Atestado e declaração de comparecimento: veja a diferença

A legislação trabalhista admite que em determinadas situações o empregado falte ao trabalho sem que haja qualquer desconto em seu…

4 anos ago

Atestado médico: veja como funciona e o que diz a lei

Em algum momento, certamente seu funcionário precisou se afastar do trabalho e, para justificar a ausência, apresentou um atestado médico.…

4 anos ago

Ministério da Saúde: Envio remoto de receitas médicas e atestados é regulamentado

Adotada em um número cada vez maior de segmentos e atividades profissionais, a certificação digital pode ajudar no cenário atual.…

5 anos ago

Justa Causa: Atestado médico falso pode render demissão

Trabalhadores que adoecem por motivos diversos, sejam relacionados ou não aos seus trabalhos, têm a opção de apresentar atestados médicos…

5 anos ago

Rasura em atestado médico gera Justa Causa

O ato do trabalhador de adulterar o atestado médico tipifica-se como ato de improbidade, uma vez que tinha como objetivo uma vantagem…

7 anos ago

Quando a empresa e obrigada a aceitar atestado medico do empregado?

Muitos trabalhadores têm dúvidas que dizem respeito aos atestados médicos. Nós selecionamos as mais frequentes e as explicaremos, de maneira fácil…

7 anos ago

Confirmada justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso…

8 anos ago

É obrigação do empregador aceitar atestado de acompanhamento médico?

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que…

8 anos ago

Qual prazo correto para apresentar atestado médico no trabalho

O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre…

9 anos ago