audiência pública

Comissões Debatem a Viabilidade da Eliminação do Saque-Aniversário do FGTS

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira…

1 ano ago

Comissão discute valores e qualidade dos serviços de transporte aéreo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e…

1 ano ago

Comissão Discute Tarifas e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre os preços e…

1 ano ago

Comissão Celebra 32 Anos da Promulgação da Lei de Cotas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19)…

1 ano ago

Comissão debate critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm…

1 ano ago

Pressões para Alterar o Texto da Reforma Tributária Marcam seu Primeiro Mês

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as…

1 ano ago

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência nesta terça-feira (11/09)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…

1 ano ago

Terminam hoje as inscrições para Consulta pública de novas regras para registro de empresas

O governo quer reduzir a burocracia para o empreendedor com planos de abrir uma empresa e está em busca de sugestões. O…

1 ano ago

Comissão de Orçamento debate arcabouço fiscal nesta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…

1 ano ago

Fim dos juros do rotativo do cartão de crédito? Presidente do BC declara que a modalidade está próxima da extinção.

As preces daqueles que sempre acabam se enrolando com a fatura dos cartões de crédito parecem ter sido atendidas. Ao mesmo tempo…

1 ano ago

CPI das Pirâmides Financeiras debate sobre o mercado de criptomoedas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), para…

1 ano ago

Os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, na próxima quarta-feira (9), para…

2 anos ago

Projeto que estende seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo é aprovado pela Comissão

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que aumenta de três para seis parcelas,…

2 anos ago

Debate com Representantes do Governo sobre a MP do Salário Mínimo é Cancelado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência…

2 anos ago

Entidades sindicais e governo serão ouvidos pela Comissão da MP do salário mínimo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, promove duas audiências…

2 anos ago

Os impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os…

2 anos ago

Comissão sobre migrações e refugiados será instalada na quarta-feira (26)

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30,…

2 anos ago

Proposta torna permanente a política de cotas nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei…

2 anos ago

A Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na…

2 anos ago

Comissão de energia discute políticas de eficiência energética no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) para discutir políticas…

2 anos ago

Comissão de Viação debate as prioridades da ANAC para o ano de 2023

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (28) o diretor-presidente substituto da Agência Nacional…

2 anos ago

Comissão discute as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações trabalhistas relacionadas à…

2 anos ago

Câncer deverá ser a principal causa de óbitos no País até 2030

Em audiência pública promovida na última terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao…

2 anos ago

Agentes socioeducativos reivindicam reconhecimento como agentes de segurança pública

Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir…

2 anos ago