audiência pública

Proposta permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto…

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Comissão discute sobre a segurança no armazenamento de dados dos consumidores

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 786/19, que trata…

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Cancelada audiência pública sobre possíveis mudanças nos dados da Previdência

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública…

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Câmara discute concessão de empréstimo consignado sem autorização

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre a concessão de…

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Audiência pública minuta de norma sobre contratos de seguro

O Pronunciamento Técnico CPC nº 50 – Contratos de Seguro, correspondente à norma internacional IFRS 17 – Insurance Contracts, foi disponibilizado,…

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Reforma Tributária: Comissão promove audiência pública com formuladores técnicos

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o…

6 anos atrás

Reforma Tributária: Comissão mista ouve formuladores das principais propostas

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública nesta tarde para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das…

6 anos atrás