audiência pública

Restrições à liberdade de expressão são debatidas em Comissão de Comunicação

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater "medidas implementadas pelo…

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Importância do Programa de Aquisição de Alimentos é debatida em Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e…

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Dia Internacional da Família: Comissão de Previdência debate sobre educação parental

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10)…

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Comissão debate medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna

A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (9),…

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Os impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste

A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir…

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Comissão discute sobre a transição energética na crise climática no País

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (9) a transição energética no Brasil. A…

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Comissão debate sobre a disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos…

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Comissão discute sobre a política antimanicomial no processo penal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quarta-feira (3) sobre resolução do Conselho…

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Comissão discute a necessidade de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para…

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Comissão especial debate sobre definições do conceito de violência obstétrica

A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (25),…

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Comissão de Indústria discute os impactos da pandemia nos pequenos negócios

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o…

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Comissão discute sobre ataques a escolas e políticas de segurança pública

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas…

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Comissão de Fiscalização discute situação da indústria naval

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o crescimento da…

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Comissão de Cultura discute sobre incentivos a festas juninas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) sobre a necessidade de incentivo e…

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NFP-e: Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de…

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Mato Grosso aponta aumento de 107% em repasses para municípios

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias…

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Inovação e tecnologia na política industrial brasileira

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a…

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Grupo de trabalho discute reforma tributária com destaque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com…

2 anos ago

Especialistas debatem sobre o impacto do aumento do percentual de biodiesel em motores

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para debater com especialistas…

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Comissão de Indústria debate sobre inovação e tecnologia na política industrial brasileira

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (18) para discutir a…

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Comissão de Educação discute cumprimento da lei do piso nacional do magistério

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério.…

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Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda (17)

Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal…

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Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas de conscientização sobre o autismo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a…

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Reforma tributária: Grupo de Trabalho promove duas audiências públicas nesta semana

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A…

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