O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento,…
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de…
O Governo de Mato Grosso ampliou em cerca de 2,5% a aplicação do mínimo constitucional em despesas com Ações e…
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa,…
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas…
O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, em 6 de fevereiro, audiência pública para debater e aperfeiçoar os procedimentos de…
O Governo do Estado apresentou o projeto de requalificação urbanística do Complexo da Mangueira, na Zona Norte do Rio, em…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), anunciou que o colegiado…
As fraudes no empréstimo consignado foram tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta…
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto…
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 786/19, que trata…
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre a concessão de…
O Pronunciamento Técnico CPC nº 50 – Contratos de Seguro, correspondente à norma internacional IFRS 17 – Insurance Contracts, foi disponibilizado,…
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o…
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública nesta tarde para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das…