Recentemente a aprovação do aumento do salário mínimo 2025 foi aprovada pelo Congresso Nacional com o valor de R$ 1.502. Entretanto, outras mudanças foram aprovadas alguns dias depois, o projeto que limita o aumento do salário mínimo pode aumentar esse valor.
Ambas propostas ainda aguardam a sanção presidencial, entretanto, é preciso entender o que muda e com o aumento do salário mínimo e o que vai acontecer nos próximos anos, caso a proposta que limita alta do salário mínimo entre em vigor.
O projeto de lei (PL) aprovado limita o aumento real do salário mínimo e altera regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Novo salário mínimo de 2025 será de 1502?
O salário mínimo aprovado no Congresso Nacional foi de R$ 1.502, no dia 18 de dezembro, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024) e prevê um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano.
O novo valor do mínimo representa aumento de R$ 90 (6,37%) em relação ao atual de R$ 1.412, mas esse não deve ser o valor para o próximo ano. Esse aumento já era uma proposta do Governo Federal divulgada em abril deste ano pela Secretaria de Comunicação Social.
Entretanto, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (LDO) foi aprovada pelos parlamentares no dia 18/12, antes do Pacote fiscal, o valor do salário deve aumentar para R$ 1517, segundo os cálculos do Economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
Aumento do salário será limitado até 2030
Foi aprovado recentemente o projeto (PL 4.614/2024) que impõe uma limitação sobre o reajuste do salário mínimo, que será corrigido pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos antes, mas limitado até 2,5%.
Com as mudanças, o reajuste continuará com um crescimento acima da inflação, com base no Produto Interno Bruto (PIB). O governo deve economizar R$ 109,8 bilhões até 2030 com essa medida.
A proposta iniciada na Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial, portanto, será preciso aguardar até que as mudanças entrem em vigor para saber se as propostas vão ser aprovadas. Lembrando, os valores podem sofrer alterações, e, por enquanto, todos valores citados neste texto dependem da sanção presidencial e da equipe técnica do governo.
