Milhares de mães de todo país aguardam pela proposta que institui um auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais.
A medida surgiu em 2020 através do Projeto de Lei (PL) 2099/20 e desde sua divulgação ainda segue aguardando tramitação na Câmara dos Deputados.
Contudo, vez ou outra, surge alguma notícia sobre o benefício relacionado ao texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas nada certo sobre uma possível aprovação ou não.
Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras ainda pode ser aprovado?
Quando um Projeto de Lei é instituído na Câmara dos Deputados, o curso normal da proposta é passar pela aprovação das Comissões competentes ao tema.
Nesse sentido, o PL 2099/20 foi definido para ser analisado pelas seguintes Comissões:
- Defesa dos Direitos da Mulher;
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contudo, desde que foi instituída em 2020, a proposta contou com a aprovação apenas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que ocorreu no dia 28 de outubro de 2021.
No atual momento a proposta segue aguardando parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família que desde outubro de 2021 não analisou a proposta em questão.
Nesse sentido, a melhor resposta quanto a possibilidade de aprovação da medida é que infelizmente não há chances de que a proposta seja aprovada.
É necessário entender que sem o apoio dos parlamentares frente ao avanço da proposta não há como o benefício ser aprovado.
Nesse sentido, a demora na tramitação da proposta que conta até o momento com a aprovação de apenas uma Comissão, deixa a proposta cada vez mais longe de qualquer aprovação.
Vale lembrar ainda que por se tratar de um Projeto de Lei não basta apenas a aprovação da Câmara dos Deputados como também do Senado Federal.
Contudo, como a proposta surgiu na Câmara, o Senado só poderá avaliar o texto em caso de uma possível aprovação da Câmara dos Deputados, logo, percebendo o longo caminho até uma possível aprovação inviabiliza qualquer chance de aprovação do benefício e sua respectiva liberação.
