auxilio emergencial

A partir de 30 de abril, quem recebe o auxílio emergencial poderá movimentar o dinheiro do benefício usando o Pix (sistema de pagamento instantâneo). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Banco Central.

A liberação para uso do Pix será automática. Porém, a modalidade não poderá ser usada em transferências para outra conta do próprio beneficiário do auxílio. O Pix funciona 24 horas, todos os dias da semana, sem cobrar tarifas para usuários que sejam pessoas físicas.

O pagamento médio dessa rodada do auxílio emergencial é de R$ 250, mas os valores oscilam de R$ 175 a R$ 350. Neste ano, os depósitos começaram a ser feitos em abril e a previsão é repassar um total de R$ 44 bilhões aos beneficiários em quatro parcelas. No ano passado, o governo federal destinou R$ 293 bilhões ao programa.

Para consultar se tem direito ao benefício, basta acessar o aplicativo do benefício, no site da Caixa Econômica ou a página do Auxílio Emergencial. 

O que é Pix?

Em poucas palavras, o Pix é um novo meio de pagamentos para fazer transferências de forma rápida e instantânea. Além de poder transferir dinheiro para outras pessoas, será possível também fazer pagamentos a estabelecimentos usando o Pix.

Com o Pix, pagamentos e transferências são concluídos em alguns segundos e podem ser feitos a qualquer horário e dia, incluindo finais de semana. O Pix, portanto, facilita e agiliza as transferências de valores entre pessoas, o pagamento de contas e até recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades.

Vale dizer que para enviar ou receber um Pix, não é necessário fazer nenhum cadastro ou baixar um aplicativo – ele pode ser usado diretamente no aplicativo de sua instituição; é necessário somente que ela ofereça esse meio de pagamento. 

Como funciona o Pix?

O Pix funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações são realizadas em segundos. 

Em outras palavras, as transações serão realizadas em tempo real. Elas acontecerão sem intermediação de terceiros: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para a conta de quem receberá os valores. 

É como acontecem, hoje, transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas, podem ser feitas a qualquer momento e são gratuitas. É possível, por exemplo, fazer uma transferência entre contas do Nubank em qualquer dia da semana e horário, e ela é finalizada em poucos segundos.

Essas transações, segundo o BC, podem ser feitas:

• Entre pessoas;
• Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;
• Entre estabelecimentos;
• Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.

Para usar o Pix, é necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Não necessariamente essa conta precisa ser corrente.

Vale dizer: o Pix será gratuito para pessoas físicas, mas poderá ser pago em algumas situações (quando uma pessoa escolher fazer o Pix por meio físico em vez de digital, por exemplo). Pessoas jurídicas também poderão ter que pagar, dependendo da instituição. 

No Nubank, no entanto, ele é gratuito em todas as situações, tanto para pessoas físicas quanto para PJs.

Como fazer transações com o Pix?

O Banco Central regulamentou que as transações do Pix poderão ser feitas de diferentes formas:

• Informando uma chave do Pix, que o usuário poderá adicionar a uma conta que já possui; essa chave pode ser o número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ – será necessário informar somente um destes;
• Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz uma TED e DOC hoje – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta;
• Ou também através da leitura de QR Codes. 

O que são as chaves do Pix?

Na definição do Banco Central, as chaves do Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. Podem ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória.

Em outras palavras, a chave do Pix é a informação que o usuário poderá usar para poder fazer um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor. 

Registrar uma chave do Pix não é obrigatório, mas é recomendado para ter a melhor experiência com esse meio de pagamento.

Pessoas físicas podem registrar até cinco chaves do Pix por conta da qual seja titular; pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.

Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra; será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.

Vale dizer: desde o dia 5 de outubro, os usuários já podem registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras.

QR Codes do Pix

Neste caso, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone. 

Segundo o BC, cada tipo de QR Code terá um uso diferente:

• O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo. 
• O QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

As chaves do Pix também poderão ser compartilhadas com outros usuários através de um QR Code, gerado pelo app da instituição. Mas os detalhes de como cada cliente poderá gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação.