auxílio emergencial acabou

Durante um evento realizado na última terça-feira, 26, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de um retorno do auxílio emergencial mediante um agravo drástico no cenário da pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Segundo Paulo Guedes, o Governo Federal está apto a aderir a novas medidas capazes de estimular o setor financeiro, desde que o registro de óbitos pela Covid-19 continue crescendo no país e o Governo não obtenha êxito na campanha de vacinação contra o vírus. 

“Se a pandemia fizer a segunda onda, com mais de 1,5 mil, 1,6 mil, 1,3 mil mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não”, comentou Paulo Guedes. 

Na ocasião, o ministro da Economia estava acompanhado do presidente da República, Jair Bolsonaro quando fez o respectivo relato.

Ambos participavam da abertura do evento “Latin America Investment Conference 2021: A New Decade, a New World”, promovido virtualmente pelo Credit Suisse. 

No entanto, embora os dados nacionais indicam um aumento significativo no número de infectados e de óbitos decorrentes do novo coronavírus, o ministro da Economia afirma que o atual momento é ideal para se fazer uma avaliação e descobrir se o aumento nos índices realmente aconteceu devido a fatores externos, como as eleições municipais e festas de fim de ano, ou se seria apenas um sinal consolidado da piora.

Na oportunidade, o ministro acrescentou que “se a doença voltar, temos um protocolo de crise, que foi aperfeitçoado”.

Ele também disse que o protocolo poderia prever uma cláusula de calamidade pública agregada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, a qual está em trâmite no Senado Federal desde o mês de novembro de 2019.

Protocolo pode bloquear a economia 

De acordo com o protocolo mencionado pelo ministro, a volta dos pagamentos do auxílio emergencial para a população brasileira em situação de vulnerabilidade social decorrente de uma segunda onda da Covid-19, poderá travar as despesas ao dedicar recursos para viabilizar novas edições do benefício.

Neste sentido, Paulo Guedes defende um estudo minucioso e cauteloso antes de acionar o “botão” do auxílio emergencial, uma vez que esta medida resultaria em novos sacrifícios de setores sociais. 

Além do mais, este procedimento também poderia ser utilizado futuramente em outras situações tão delicadas quanto a de agora.

“Não é só pegar dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício”, declarou. 

Segundo Paulo Guedes, a intenção é que, diante de uma situação emergencial, como no caso de desastres naturais, ocorra um bloqueio de gastos no intuito de disponibilizar recursos a caráter emergencial. 

Ele também afirmou que o responsável por tomar a decisão sobre as especificações do protocolo de crise é o Conselho Fiscal da República, proposto na PEC do Pacto Federativo. 

“Quer criar o auxílio emergencial de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante, porque, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública… É uma guerra. 

Vê se teve aumento de salário durante a guerra (na história), vê se teve dinheiro para saúde, educação… Não tem.

Aqui é a mesma coisa. Se tiver de apertar o botão aqui, vai ter que travar todo o resto ali. Tem de fazer todo o protocolo de sacrifício por anos”, relatou o ministro. 

Medidas de controle financeiro 

Visando um cenário onde seja necessário elaborar uma nova etapa de pagamentos do auxílio emergencial, o ministro da Economia defende aplicação dos chamados 3Ds no intuito de controlar as despesas: desindexação, desvinculação e desobrigação, com a continuidade das medidas capazes de impedir reajustes de servidores públicos, bem como a suspensão do aumento automático das verbas voltadas para a educação. 

Porém, Paulo Guedes também recordou que a estratégia inicial é dar continuidade e apoio à campanha de vacinação em massa da população brasileira e esperar pelos efeitos na redução dos impactos da pandemia da Covid-19, o que segundo ele, poderia permitir um retorno gradativo da atividade econômica. 

“Se as mortes descem, a vacinação em massa entra, economia de novo circulando… o correto é prosseguir com as reformas”, completou.

Por fim, o ministro Paulo Guedes reforçou o compromisso do Governo Federal com a agenda de reformas econômicas, além de cobrar o Congresso Nacional sobre o avanço da agenda de privatizações, autonomia do Banco Central, Reforma Administrativa e modernização de marcos regulatórios setoriais. 

Por Laura Alvarenga