auxílio emergencial de R$ 300

O auxílio emergencial deverá ser prorrogado em 2021, porém, o valor será de R$ 200 em três parcelas. Embora alguns parlamentares desejam que o retorno do benefício seja no valor de R$ 300.

Outro desejo do Ministério da Economia é que seja reduzido o número de pessoas que seriam atendidas pelo retorno do auxílio. Uma das propostas é que os contemplados com a prorrogação sejam os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.

O ministro Paulo Guedes admiti ser necessário atender os chamados “invisíveis”, que continuam sofrendo com os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ele disse que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta suprir essa demanda, de pagar a um grupo que é chamado pelo governo de invisíveis.

Num encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Paulo Guedes revelou que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício.

O ministro também quer que o auxílio emergencial seja concedido com o estado de calamidade pública em vigor. Ou seja, isso permitiria que as despesas com a prorrogação do auxílio emergencial ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.

Auxílio Emergencial terá novo nome

Uma mudança deverá acontecer para o retorno do benefício, a ideia da equipe econômica é desvincular o nome do benefício ao simples fato de distribuir dinheiro às pessoas, acabando assim o auxílio emergencial e surgindo o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O plano do governo é exigir da população que participe de um curso de qualificação profissional para facilitar a inserção no mercado de trabalho.

O BIP deverá garantir uma assistência temporária às pessoas e poderia deixar de ser pago a quem conseguisse um trabalho no qual não seria mais necessário receber o beneficio.

O orçamento para o novo programa deve ser incluído por meio de uma PEC no Congresso, onde a equipe econômica condicionaria este gasto excepcional ao corte de despesas em outras áreas do governo, ainda a serem negociadas com outros setores.

Novo Auxílio será para grupo menor

Mas, uma cois é certa, o novo auxílio será para um grupo bem menor de pessoas. No entanto, ainda não se sabe quem ficaria de fora do novo programa. Um dos grupos que deve deixar de receber é o formado por Microempreendedores Individuais, os MEI’s, que já atuam em algum setor de serviço.

Para o governo, será necessário atender a população extremamente carente, os informais e também do Bolsa Família, parcela sem possibilidade de renda e que não conseguiu emprego ainda em 2021.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Mais de 1 milhão de pessoas que receberam o auxílio emergencial não movimentaram o benefício que foi depositado em sua contas digitais dentro do prazo determinado por decreto que regulamentou o recurso.

O calendário de saques do auxílio emergencial chegou ao fim no dia 27 de janeiro, porém, de acordo com o Ministério da Cidadania, 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recurso do benefício dentro do prazo válido. O dinheiro que não foi sacado foi devolvido aos cofres públicos. Segundo o Ministério a devolução foi algo em torno de R$ 1,3 bilhão.

Segundo o decreto, o período de validade da parcela do auxílio emergencial é de 90 dias, contados assim que é liberada a verba, segundo o calendário de pagamentos do benefício.

Para o Bolsa Família o prazo é maior, 270 dias. O beneficiário não movimentando a conta nesse intervalo, o dinheiro poderá ser devolvido pelo banco aos cofres da União.

Para verificação da movimentação dos recursos, o prazo é considerado a partir da data do crédito de cada parcela na conta poupança social digital aberta em nome do trabalhador. O beneficiário deve fazer alguma movimentação financeira de qualquer valor dentro do prazo definido, ou seja, não é necessário utilizar todo o valor do benefício creditado.

O auxílio emergencial foi sendo creditado antes na poupança digital, na Caixa Econômica Federal, sendo o valor movimentado através do aplicativo Caixa Tem. Em todas as etapas, os saques em dinheiro foram sendo liberados somente após o recurso ficar disponível para transações no aplicativo.

O dinheiro na conta digital possibilita o pagamento de contas, boletos, e realizar compras em supermercados padarias, farmácias e etc. Usando o o cartão de débito virtual e QR Code, nas maquininhas débito. Também dá para pagar contas de água, luz, telefone e gás pelo aplicativo ou nas lotéricas, com a opção “Pagar na Lotérica”, do Caixa Tem.

O valor também pode ser sacado nas agências da Caixa, caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes bancários Caixa Aqui. Sendo possível também realizar transferências para outros bancos e sacar o dinheiro direto do caixa eletrônico de sua instituição bancária.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

O auxílio emergencial poderá voltar em 2021, porém, os critérios irão mudar. Segundo Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara, será necessário revisar como os pagamentos deverão ser efetuados. Barros explicou que existem R$ 38 bilhões previstos para o programa Bolsa Família, afirmando também que o montante poderá aumentar. Dependendo apenas das deliberações sobre o Orçamento de 2021.

Entretanto, o líder do governo na Câmara, deixou claro que, o aumento no Bolsa Família não pressupõe o retorno do auxílio emergencial.

“Agora, o auxílio emergencial, da forma como foi proposto anteriormente, ele exige um cheque em branco, uma autorização para o governo gastar sem limites, o que se esgotou no dia 31 de dezembro”, disse em entrevista ao Jornal Valor Econômico.

O que falta para que o auxílio emergencial de 2021 seja aprovado?

O deputado Ricardo Barros disse que a equipe econômica estuda meios para encaixar o auxílio emergencial no Orçamento de 2021 e no Plano Fiscal. No entanto, ele parece confiante sobre a possível aprovação do auxílio em novos moldes.

“O desenho inicial era criar espaço fiscal a partir da PEC Emergencial. Esse é um caminho, mas equipe econômica e Parlamento podem ter outras ideias. Havendo equação harmônica, rapidamente a proposta passa”, argumentou Barros.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

O auxílio emergencial é desejado por muitos e rejeitado pelo governo federal. Principalmente quando o assunto é prorrogação do benefício em 2021. Tanto o presidente Bolsonaro quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes não parecem que vão ceder tão facilmente a uma nova rodada de pagamentos.

Para eles, uma nova rodada de pagamentos que supere o Orçamento Federal poderá quebrar o país. Para o governo o teto de gastos não pode ser ultrapassado.

Estratégias do Governo

A Rádio Bandeirantes de São Paulo, entrevistou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sendo o ponto alto da entrevista, benefícios que poderão ajudar a população de baixa renda, que ainda enfrenta a pandemia.

Ele disse à rádio que o novo Bolsa Família já está pronto, o mesmo deve ser lançado já esta semana. Para especialistas políticos, a liberação do Bolsa Família dará mais folego para que o Governo consiga estudar a viabilidade do retorno do Auxílio Emergencial.

Lorenzoni também afirmou que o governo ainda tem algumas cartas nas mangas, como a antecipação do 13º salário para segurados do INSS, a possibilidade de antecipação do abono salarial PIS/Pasep, bem como uma nova rodada do saque emergencial do FGTS.

O ministro, acredita que os novos presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco, que são ligados ao Planalto, não colocarão em pauta, uma possível volta do auxílio emergencial.

Recente publicação do portal R7 ainda explicou que o Governo pretende permanecer com o Orçamento para que possa manter o ministro, Paulo Guedes frente a cadeira do ministério da Economia.

O R7 ouviu o advogado especialista em direito constitucional e analista político, Acácio Miranda, que disse:

“Eu acho que hoje a perspectiva responsável, da responsabilidade fiscal, do Guedes, prevalece dentro do governo, inclusive em determinados momentos ele disse que pediria para sair do governo se fosse retomado o auxílio”.

“Na verdade, Guedes não disse que sairia caso fosse retomado o auxílio, mas fontes próximas do governo apontavam que o ministro dava sinais de que sairia do cargo se o teto de gastos não fosse respeitado e o ajuste fiscal abandonado neste ano. Guedes, no entanto, logo tratou de afastar as especulações e confirmou sua permanência no governo”.

Retorno do Auxílio é opção mais fácil

Então, não fique animadinho, uma possível volta do auxílio emergencial não irá acontecer.

Com o cenário atual de extrema incertezas com o agravamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, com atraso nas vacinas, colapso dos sistemas de saúde do Amazonas somado à crescente taxa de desemprego e à iminência de novos postos de trabalho sendo fechados, o Auxílio Emergencial seria mais fácil do que pensar no desenvolvimento de novos programas para este cenário.

No entanto, o auxílio emergencial é o mais fácil de ser mantido, isso ocorre porque o mesmo foi instaurado a partir do decreto que estabelece a situação emergencial em todo o país devido a pandemia.

Bolsonaro é contra

Em recente fala, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deixou claro que é contra a uma possível volta do auxílio emergencial.

“Lamento, o pessoal quer que continue (o auxílio), vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo vai pagar caríssimo. Temos que trabalhar”, disse. Por fim, Bolsonaro também voltou a citar que a capacidade de endividamento do país “chegou ao limite”.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

O presidente Jair Bolsonaro, sempre que encontra um oportunidade, descarta a prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, se for aprovada uma segunda rodada do auxílio, “vai quebrar o Brasil”.

“Lamento, o pessoal quer que continue, vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre atrás disso aí. E todo mundo vai pagar caríssimo. E temos que trabalhar”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas suas redes sociais.
O presidente já havia afirmado que o Brasil está quebrado, no inicio do mês. Também deixou bem claro que não conseguia “fazer nada”, culpando a pandemia e a imprensa, que de acordo com ele, teria “potencializado” o coronavírus.

Segundo a Agência Globo, nos últimos dias, candidatos às presidências da Câmara e do Senado , inclusive quem tem o apoio do governo, vem defendendo medidas de transferência de renda aos mais vulneráveis. Até agora, o governo vem descartando a medida.

“Alguns batem na questão do auxílio emergencial. O nome é emergencial. A nossa capacidade de endividamento chegou ao limite. Ficamos cinco meses com R$ 600 e depois quatro meses com R$ 300”, disse o presidente.

O programa custou quase R$ 300 bilhões no ano passado. O presidente disse que as pessoas tinham que “voltar a trabalhar”.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

O auxílio emergencial para ser prorrogado vai precisar de verba, e segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício só poderá voltar se acontecer um corte de verbas para educação e segurança, o que ele chamou de “aumento automático” em relação ao reajuste de salários de funcionários públicos. Guedes também disse, que gastos fixos e indexados no Orçamento impedem esse tipo de ação social.

O ministro resolveu usar uma metáfora de guerra, para explicar os motivos para não autorizar a volta do auxílio emergencial, ele pediu adesão dos políticos à responsabilidade fiscal e afirmou que o país não pode gastar demais e deixar a conta para ser paga por futuras gerações.

“Não pode ficar gritando guerra toda hora. Nós temos que ter muito cuidado. Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta (para o auxílio)”, disse Guedes, durante evento virtual com investidores internacionais.

Compromisso com teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro também defende a manutenção do teto de gastos, e deixou claro, que o auxílio emergencial não será prorrogado.

Ele também falou, que o benefício não era “duradouro”, nem “vitalício” e que não deveria ser visto como aposentadoria.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil