Conforme informado pelo Ministério, esses indivíduos teriam deixado ser considerados elegíveis para os parâmetros do Auxílio Emergencial no ano de 2021. Esses indivíduos voltarão a receber o valor referente ao Bolsa Família.
Aqueles que já recebiam a assistência do programa social podiam optar por um dos benefícios, a norma permitia que o beneficiário escolhesse o mais vantajoso entre os dois auxílios. As regras para o pagamento do Auxílio Emergencial foram modificadas para as parcelas deste ano.
Diretrizes do Auxílio Emergencial para o ano de 2021
O Auxílio Emergencial foi concedido por meio de um Decreto feito as pressas para amenizar o impacto e os efeitos da pandemia de Sars-CoV 2 (Covid-19).
No ano de 2020 o governo federal disponibilizou um benefício no valor de R$600,00 que foi pago durante três meses a partir da publicação da Lei nº13.982/2020.
Para ter acesso à assistência emergencial era preciso ter idade igual ou superior a 18 anos (a exceção floram as mães adolescentes), trabalhadores desempregados ou sem vínculo formal de emprego e grupos familiares com renda mensal até três salários mínimos.
MEIs e contribuintes individuais, família monoparental onde a mãe é a provedora recebiam o auxílio de R$600,00 duplicado.
Trabalhadores intermitentes e beneficiários do Bolsa Família também estavam inclusos nas diretrizes do ano de 2020.
Todavia, as regras mudaram e no ano de 2021 receberam a assistência prorrogada os beneficiários que já haviam sido contemplados no ano de 2020, não permitindo novas inscrições.
Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família, MEI e famílias com receitas mensais até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita.
5,4 milhões deixam de ter acesso à assistência
O Ministério da Cidadania divulgou que 5,4 milhões de inscritos no Bolsa Família deixaram de ser aptos de receber o Auxílio Emergencial. Anteriormente, os beneficiários podiam escolher receber o auxílio mais vantajoso.
Agora esses indivíduos voltarão a receber o valor pago pelo programa Bolsa Família, atualmente a média é de R$192,00.
O Auxílio Emergencial deste ano é de R$300,00. Aqueles sujeitos que residem sozinhos recebem até R$150,00 e famílias R$250,00.
Já as famílias monoparentais onde a mãe chefia a casa é concedido a quantia de R$375,00.
O Dataprev realiza mensalmente o pente-fino dos beneficiários, segundo a pasta da Cidadania, os ex-contemplados deixaram de cumprir os requisitos para ter acesso ao valor do Auxílio Emergencial, dessa maneira eles voltam a receber a transferência de renda do Bolsa Família.
