Ao contrário do que muitos acreditam, a licença-maternidade não é exatamente a mesma coisa que o salário-maternidade, apesar dos benefícios…
Existem alguns benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos para mulheres gestantes em decorrência do parto. São eles: Salário Maternidade e Licença Maternidade,…
Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir…
O Microempreendedor Individual (MEI), é a melhor opção para quem busca sair da informalidade e garantir, além de todos os…
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI), ultrapassa a questão de retirar da informalidade milhares de empreendedores. Isso porque, além de…
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir…
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a pensão por morte e o auxílio-maternidade diretamente nos…
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…
O regime MEI (microempreendedor individual) têm sido a principal opção para tirar os empreendedores brasileiros da informalidade. Mas você sabia…
O governo federal promulgou uma lei para garantir assistência financeira às novas mães. Inicialmente, o salário-maternidade era um benefício concedido…
Mães que são chefes de família poderão receber um auxílio fixo de R$ 1.200,00, segundo está proposto no Projeto de…
A gravidez é um período da vida da mulher muito delicado e, por isso, as leis asseguram direitos para que…
Você sabe como proceder quando uma empregada que está recebendo o auxílio-doença, porém está grávida, e em breve vai entrar em licença-maternidade? Muitas vezes a grávida…
No Brasil, muita gente ainda trabalha na informalidade, sem nenhum respaldo da Previdência Social. Por isso, diante das imprevisibilidades da…
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos pelos trabalhadores. Apesar disso, há muitos questionamentos sobre…
Muitos profissionais liberais e microempreendedores têm optado por se regularizar pela modalidade do MEI (ou Microempreendedor Individual). Grande parte deles opta por…
Muitos profissionais liberais e microempreendedores têm optado por se regularizar pela modalidade do MEI (ou Microempreendedor Individual). Grande parte deles opta por…
No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a…
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos pelos trabalhadores. Apesar disso, há muitos questionamentos sobre…
O benefício não é muito conhecido, porém, é um direito e deve ser concedido a mulheres que estejam nas seguintes…
A depiladora Jeyser Renata Frade da Silva está de licença-maternidade desde julho deste ano para cuidar de Laura, sua filha…
Poucas pessoas sabem, mas mulheres grávidas, mesmo desempregadas, também têm direito ao auxílio maternidade, um benefício concedido pela Previdência Social.…