Para que um novo benefício possa surgir no país, normalmente ele precisa ser apresentado como um Projeto de Lei (PL)…
Atualmente, o Governo Federal concede diferentes benefícios à parcela da população brasileira em vulnerabilidade social. Bons exemplos são os programas…
Milhares de mães de todo país aguardam pela proposta que institui um auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental,…
Uma proposta criada em 2020 na Câmara dos Deputados e que rapidamente ganhou o apelo popular, foi o Projeto de…
Já faz quase dois anos que está em trâmite um Projeto de Lei que prevê o pagamento de um auxílio…
Antes de saber sobre o andamento da proposta no senado, é preciso entender do que se trata o benefício e…
Em resumo, o Projeto de Lei n° 2099/20 de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), institui o pagamento de…
O auxílio permanente para mãe solteira é um benefício social instituído pelo Projeto de Lei 2099/20 e já foi aprovado…
O projeto de Lei n° 2099/20, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT – PI), já recebeu aprovação na…
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20. A proposta…
Projeto de Lei n.º 2099/20 que prevê o pagamento permanente de um auxílio no valor de R$ 1.200 para mães…
O Projeto de Lei 2099/20 prevê o auxílio vitalício de R$ 1.200 mensais à mulher provedora de família monoparentais O…
A partir da Lei 14/171, sancionada no dia 11 de junho, famílias monoparentais terão direito a duas cotas do auxílio…
Quem é mãe e chefe de família e não recebeu nenhuma parcela do Auxílio Emergencial, terá direito a duas cotas…