Atualmente, já não é novidade que a alta dos combustíveis tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros. Neste cenário, os impactos se agravam ainda mais, quando consideramos os trabalhadores cuja atividade depende diretamente do produto, como é o caso da classe dos caminhoneiros.
Diante disso, o Governo Federal vem tentando implementar uma série de medidas frente a estes desafios, dentre elas está o chamado auxílio diesel, criado pelo presidente Jair Bolsonaro a poucos meses antes do início das eleições de 2022. Em suma, o benefício pretende garantir um voucher de R$ 1.000 voltado aos caminhoneiros que atuam como autônomos.
O auxílio para combustível utilizado pela classe consta no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que por sua vez, também prevê um aumento de R$ 200 na mensalidade do Auxílio Brasil e dobra o valor do Vale Gás. Atualmente, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovada pelos parlamentares do Senado Federal, no último dia 30 de julho.
Vale ressaltar que não é possível criar benefícios deste cunho em anos eleitorais, todavia, a PEC instituiu o chamado “Estado de Emergência”, que deve durar até dezembro de 2022. Em resumo, a medida viabiliza a implementação do programa, mesmo que estejamos em uma época na qual isso não é permitido.
Conforme o divulgado, a idéia do Governo Federal é aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, de modo a começar com os pagamentos ainda neste mês de julho. Segundo o parecer do relator da PEC na Câmara, deputado federal Danilo Forte (União Brasil – CE), o texto deve ser mantido nos mesmos moldes que foi aprovado no Senado, de modo a adiantar o processo de tramitação.
Como irá funcionar o auxílio diesel?
Segundo o texto, o vale diesel deve ser concedido até dezembro de 2022. A ideia é realizar pagamentos mensais aos caminhoneiros, no valor de R$ 1 mil, no intuito de compensar os impactos oriundos da alta dos combustíveis.
Ainda de acordo com a PEC, o Ministério da Economia ficará responsável por determinar o banco que irá efetuar os repasses, algo que ainda não foi decidido. No entanto, o mais provável é que a Caixa Econômica Federal assuma esta função, tendo em vista que o banco já é responsável pelo pagamento de diversos benefícios sociais. Se assim for, as diretrizes da instituição limitam o repasse em até R$ 5,4 bilhões mensais.
Quem terá direito ao benefício?
Caso a proposta entre em vigor, mediante a aprovação no Senado, e em seguida, a sanção presidencial, o benefício será voltado aos caminhoneiros que atendem aos seguintes critérios:
- Ser transportador de carga autônomo;
- Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário de um caminhão que transporte, ao menos, 500 kg (quilos) de carga;
- Estar devidamente inscrito no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) atrelado a ANTT, até 31 de maio de 2022. Esta data limite foi estipulada no intuito de evitar que motoristas se cadastrem apenas para receber o benefício;
- É necessário possuir, ao menos, três anos em atividade como caminhoneiro autônomo, ou possuir curso específico;
- Não será necessário comprovar a compra do combustível ao poder público.
De acordo com as estimativas, cerca de 872,3 mil caminhoneiros se enquadram nas regras listadas acima, e estão habilitados a receber os pagamentos mensais do vale combustível.
