Ninguém gosta de ser demitido de uma hora para outra não é? E o aviso-prévio serve justamente para que possa…
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa. Esses direitos…
O rompimento de um contrato de trabalho é um assunto delicado, pois gera muitos transtornos devido à burocracia envolvida. A…
A demissão de um funcionário, causa alguns contratempos por conta da burocracia envolvida no processo. A lei garante muitos direitos…
O desligamento de um trabalhador não é algo simples, pois envolve muita burocracia. As regras são variáveis de acordo com…
Previamente, é importante entender que o aviso prévio se trata de uma comunicação obrigatória entre as partes (empregador e funcionário)…
Previamente, é necessário entender que a demissão sem justa causa ocorre quando o desligamento do funcionário acontece sem ele ter…
O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências…
O aviso prévio é o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Vale ressaltar…
O Aviso Prévio ocorre quando o trabalhador é desligado da empresa sem um motivo justo. Na matéria de hoje vamos…
Na matéria de hoje vamos explicar quais tipos de avisos prévios existem e quais são as formas de cumprimentos. Continue…
Para garantir seus direitos como trabalhador, é preciso estar atento à algumas regras. Uma delas é o cumprimento do aviso…
A Constituição Federal diz, em seu art. 7º, XXI, que, entre os direitos dos trabalhadores, urbanos, rurais e domésticos, está o de ser pré-avisado…
O aviso prévio indenizado é quando o empregado se desliga da empresa e o empregador efetua o desconto do valor…
Ao ser desligado de uma empresa, o trabalhador tem direito ao aviso prévio indenizado. Saiba como calcular o aviso prévio…
A demissão de um funcionário pode se tornar uma grande dor de cabeça para muitas empresas. Afinal, além da rescisão de…
O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto…
O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto…
18/10/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre…
É muito importante que os empregadores entendam como funciona a demissão e o aviso prévio. Afinal, algumas questões podem mudar…
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento…
É chamado de aviso prévio o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Esse tempo é…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos…