Os beneficiários do Auxílio Gás já podem comemorar, pois o Governo Federal já liberou o calendário do próximo pagamento. Os novos depósitos serão feitos a partir de 14 de abril.
O auxílio é pago a cada dois meses. Como o último pagamento foi realizado em fevereiro, o próximo será liberado no mês que vem.
De acordo com o Governo Federal, no mês passado, cerca de 5,6 milhões de famílias de baixa renda que fazem parte do programa receberam uma parcela de R$ 112 para ajudar na compra do gás de cozinha.
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Valor do benefício
Tudo indica que em abril será mantido o pagamento de 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, que é medida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
O valor do Auxílio Gás será liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
Quem tem direito
As famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo, podem ter acesso ao Auxílio Gás.
Os benefícios do Programa Auxílio Brasil não serão computados no cálculo do limite da renda familiar mensal dos solicitantes do Auxílio Gás.
O Programa também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Para as famílias inscritas no Cadastro Único, o pagamento do benefício do Auxílio Gás será feito ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher, devendo ser ela indicada no cadastro. Para famílias não inscritas no Cadastro Único com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu Responsável Legal.
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Calendário de pagamento do Auxílio Gás – Abril de 2023
- NIS com final 1: 14 de abril;
- NIS com final 2: 17 de abril;
- NIS com final 3: 18 de abril;
- NIS com final 4: 19 de abril;
- NIS com final 5: 20 de abril;
- NIS com final 6: 24 de abril;
- NIS com final 7: 25 de abril;
- NIS com final 8: 26 de abril;
- NIS com final 9: 27 de abril;
- NIS com final 0: 28 de abril.