Mais de 23 milhões de trabalhadores de todo país, que exerceram atividade de carteira assinada em 2021, poderão garantir o recebimento de um novo benefício no valor de até R$ 1.302.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de R$ 24 bilhões serão pagos para os mais de 23 milhões de trabalhadores. Os pagamentos do benefício terão início no próximo dia 15 de fevereiro.
O novo benefício ao qual os trabalhadores de 2021 terão direito é o abono salarial do PIS/Pasep, isso porque, neste ano, somente que exerceu atividade por pelo menos 30 dias em 2021 poderá receber o benefício que funciona como uma espécie de 14º salário dos trabalhadores.
O valor do abono salarial é relativo à quantidade de meses trabalhados no ano-base, quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo integral, já quem exerceu atividade por menos tempo recebe o benefício proporcional.
Valores do benefício
Como dito anteriormente, o valor do abono salarial dependerá da quantidade de meses trabalhados em 2021. Para este ano, cada trabalhador poderá ter acesso aos seguintes valores:
- Trabalhou 1 mês: R$ 108,50
- Trabalhou 2 meses: R$ 217,00
- Trabalhou 3 meses: R$ 325,50
- Trabalhou 4 meses: R$ 434,00
- Trabalhou 5 meses: R$ 542,50
- Trabalhou 6 meses: R$ 651,00
- Trabalhou 7 meses: R$ 759,50
- Trabalhou 8 meses: R$ 868,00
- Trabalhou 9 meses: R$ 976,50
- Trabalhou 10 meses: R$ 1.085,00
- Trabalhou 11 meses: R$ 1.193,50
- Trabalhou 12 meses: R$ 1.302,00
Datas de pagamento
PIS
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 |
Março e abril | 15/3/2023 |
Maio e junho | 17/4/2023 |
Julho e agosto | 15/5/2023 |
Setembro e outubro | 15/6/2023 |
Novembro e dezembro | 17/7/2023 |
Pasep
Final da inscrição | Recebem a partir de |
Zero | 15/2/2023 |
1 | 15/3/2023 |
2 e 3 | 17/4/2023 |
4 e 5 | 15/5/2023 |
6 e 7 | 15/6/2023 |
8 e 9 | 17/7/2023 |
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao Abono Salarial, não basta somente ter carteira assinada e receber até dois salários-mínimos mensais. Assim, o trabalhador deve atender a outros critérios. São eles:
- Ter sua inscrição no PIS/Pasep há 5 anos ou mais;
- A remuneração média mensal é de no máximo dois salários-mínimos;
- Ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2021. Em outras palavras, para ter direito ao benefício, é preciso ter pelo menos um mês de atividades em 2021. Esses 30 dias podem ser corridos ou não;
- Ter os dados do ano-base (2021) devidamente classificados e inseridos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Esses processos devem ser providenciados pelo empregador.
Os trabalhadores contratados por empresas privadas e são inseridos no Programa de Integração Social (PIS) devem receber o benefício através da sua conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Trabalhadores da Administração Pública receberão pelo Banco do Brasil.