A maior causa de afastamento para a aposentadoria por invalidez no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) se dá por causa dos problemas relacionados às doenças da coluna. Ou seja, são as doenças que mais incapacitam as pessoas para o trabalho.
As doenças da coluna podem te afastar do trabalho e ocasionar o recebimento do auxílio-doença no primeiro momento. Porém, dependendo da gravidade, podem incapacitá-lo de forma permanente. Nessas ocasiões, a aposentadoria por invalidez poderá ser concedida pelo INSS, caso seja constatada a incapacidade na perícia médica.
A maior parte dessas dores na coluna são provocadas por alterações na postura. Nessas horas, quem trabalha de carteira assinada ou é contribuinte individual pode recorrer aos benefícios do INSS.
A boa notícia é que há certas doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez. Você sabia disso? São elas: Hérnia de Disco, Osteofitose, Discopatia Degenerativa, Protusão Discal e Cervicalgia.
Algumas profissões, inclusive, favorecem para que a doença evolua e nestes casos se afastar do trabalho pode ser uma solução. Dessa forma, o segurado pode pedir o auxílio-doença e, dependendo dos casos, pode se aposentar por invalidez.
Veremos nessa leitura a seguir cada uma destas enfermidades e quais profissões são as mais afetadas. Acompanhe.
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5 problemas graves da coluna
1 – Hérnia de disco
A hérnia de disco acontece quando há um desgaste dos discos intervertebrais de fibrocartilagem e elásticos que atuam como amortecedores de impactos impedindo o contato de uma vértebra com outra. Com esse desgaste, os discos saem do eixo e se deslocam para o canal vertebral comprimindo os nervos da região causando muitas dores.
As principais causas da hérnia de disco são acidentes e traumas; carregamento de peso excessivo; má postura no dia a dia; e desgaste pelo tempo e genética. A doença pode afetar a lombar, cervical e torácica.
Entre os sintomas estão fraquezas nas pernas, formigamento nas pernas e
braços e dores na nuca e no pescoço.
As profissões que mais apresentam a doença são metalúrgicos, pedreiros, faxineiras e outras funções que necessitam de trabalho braçal.
2 – Osteofitose
A Osteofitose é quando acontece o crescimento do osso entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado e não funciona mais como amortecedor. Isso também causa contato entre os ossos. A doença também é conhecida como bico de papagaio, pois a ponta que surge entre as vértebras aparenta o bico do animal.
Na maioria dos casos, eles aparecem quando a pessoa possui problemas reumáticos, como osteoartrose lombar e cervical; desidratação do disco intervertebral; e outros problemas.
A principal causa é a permanência em posturas incorretas ao longo da vida laboral.
3 – Discopatia degenerativa
A Discopatia degenerativa atinge os discos intervertebrais. Ocorre por conta da perda de água da região, minimizando a capacidade de movimentação. Ela pode ter como causa o ato de carregar peso de maneira irregular e também de manter uma postura viciosa por um longo período de tempo.
Fatores genéticos, desgastes, esportes de alto impacto, obesidade e tabagismo também podem desencadear a doença.
4 – Protusão discal
A protusão discal é a degeneração e dilatação dos discos da coluna, que se localizam entre os discos intervertebrais e se configura pelo fato de que o disco não rompe o anel fibroso.
Com isso, os ligamentos e outras estruturas da região são alvos e causam dor em quem tem a doença. Os trabalhadores que carregam peso ou que não possuem uma boa postura podem desenvolver a protusão discal.
5 – Cervicalgia (torcicolo)
A Cervicalgia, mais conhecida como torcicolo, é uma dor situada nas vértebras cervicais. Ela pode ser aguda e durar dias ou crônica e durar várias semanas. Essas dores ocorrem por alterações na postura.
A Cervicalgia aguda também está relacionada aos movimentos bruscos do pescoço, gestos repetitivos, ou traumatismo cervical. Já a crônica também pode ter como causa uma artrose cervical.
Os profissionais mais atingidos pela doença são aqueles que trabalham por longos períodos em frente ao computador e aqueles que passam muito tempo com o membro superior em elevação, como cabeleireiros e garçons.
Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença?
Os problemas de coluna podem gerar o afastamento, seja temporário ou definitivo. O que vai definir a necessidade do afastamento, portanto, é o grau de incapacidade do trabalhador.
Nestes casos, através da perícia médica do INSS, vai conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. O diagnóstico da doença e o laudo do especialista médico são fundamentais nessa hora, pois através dele você poderá comprovar sua situação de saúde e o médico definirá se é necessário seu afastamento das atividades laborais.
O que nos leva ao próximo tópico.
Como comprovar a incapacidade?
Se as doenças na coluna são crônicas, incapacitam e afetam a vida diária do segurado, a chance de êxito de uma aposentadoria por invalidez é alta.
Todavia, para isso, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e para a vida independente. Assim, há quatro requisitos para a concessão da aposentadoria:
- Qualidade de segurado do requerente;
- Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais;
- Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência;
- Caráter definitivo da incapacidade.
A incapacidade será analisada por meio de perícia médica que é de responsabilidade do INSS. Serão investigados todos os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho. Isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade.
Nas perícias são avaliados os fatores de presença de sintomas ou a intermitência deles, afastamento por auxílio-doença – por mais de 15 dias –, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente do trabalho, circunstâncias efetivas do tratamento, acessibilidade, entre outros elementos.
Dessa forma, a pessoa que se aposentar por incapacidade terá que realizar nova perícias, inclusive se for necessário averiguar a necessidade de assistência permanente de terceiros para o adicional de 25% sobre a aposentadoria.
Assim, elas podem ser convocadas a qualquer momento, sob pena de suspensão do benefício. Exames e laudos podem ser apresentados pelo segurado para a análise conjuntural do seu quadro de saúde. Estes documentos irão ajudar também na fixação da data de início da doença e de início da incapacidade.
Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Por fim, caso a dor na coluna impeça a mobilidade, existe a possibilidade de ter um aumento na sua aposentadoria por invalidez com um acréscimo de 25%.
Todavia, essa possibilidade é restrita aos aposentados por invalidez que comprovem que dependem de terceiros. Então pode ter direito ao acréscimo de 25%, a pessoa já aposentada ou em avaliação para aposentadoria por invalidez e que tenha adquirido a Incapacidade permanente para as atividades da vida diária
Ou seja, só recebe o adicional, o aposentado por invalidez que comprovar que depende de outro para realizar as atividades da sua vida, como, por exemplo: tomar banho, se alimentar, se vestir e caminhar.
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