Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária,…
É indevida a inclusão do benefício fiscal de diferimento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…
É evidente que todo tipo de incentivo e estímulo para o desenvolvimento empresarial é necessário. A Lei do Bem (Lei 11.196/05), que…
As políticas públicas, tem o objetivo de manter a dignidade do trabalho feminino, em especial no que diz respeito à…
Neste momento em que a saúde é o foco das preocupações em todo o mundo, a Associação Brasileira da Indústria…
Com mais de 60 mil empresas e mais de 7,5 milhões de empregos diretos gerados, o setor de turismo segue…
Na semana em que parlamentares paulistas foram favoráveis a modificar o regimento interno da Alesp para deliberações relativas a benefícios fiscais, o…
Não é novidade para quem está começando a empreender ou já tem uma empresa aberta que o planejamento e a…
Nas últimas semanas, o Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional, o primeiro texto com a proposta de modificações na…
Amanhã, dia 30 de junho, termina o prazo para o MEI realizar sua declaração anual. Quem se registrou como Microempreendedor…
Já fizemos vários artigos explicando as nuances da Nota Fiscal, as vantagens de se guardar esse documento, tanto para comerciantes…
Através do Despacho CONFAZ ICMS 05/2020 foram publicados os Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020, a seguir…
Não é novidade que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, fato que reduz a capacidade…
Esse é um dos temas que desperta muito interesse por parte dos negócios. É fundamental entender sobre a Lei do…
A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Processo nº 13971.721985/201641, Acordão…
A Becomex – empresa de consultoria e tecnologia especializada na área tributária, fiscal e aduaneira – aponta que a cidade…
O Governo do Estado do MT, publicou nesta segunda-feira (19) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como…
Durante a crise econômica, mais do que nunca, as empresas aprenderam a extrair dos benefícios ficais mais competitividade e redução…
De tempos em tempos o Governo Federal cria determinados benefícios fiscais para as empresas, visando acelerar o desenvolvimento econômico do país. Um…
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (16) que pretende cassar os benefícios fiscais de 3.711 contribuintes que contam…
O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 48 a 51/2017 que dispõem sobre benefícios fiscais, dos quais destacamos o…
Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso…
No dia 27 de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz publicou o Despacho nº 79, dando publicidade…
"O aproveitamento de crédito de ICMS decorrente de diferenças de alíquotas interestaduais, ainda que possa ser passível de eventual condenação…