A medida antecipa o imposto sobre ganho de capital, que normalmente pode chegar a 22,5% (PF) e 34% (PJ) na…
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo…
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões)…
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é…
Por meio das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e Escola de Governo, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag)…
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90% das empresas brasileiras são…
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e Escola de Governo,…
Aqueles que estão à procura de um novo imóvel para residir ou gerar alguma outra fonte de renda, podem encontrar…
A ampla utilização do instituto da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA como pacto adjeto de garantia na aquisição financiada de bens (tanto móveis…
Bens fazem parte do patrimônio de uma organização. Eles são classificados como ativos, ou seja, possuem valor econômico e podem…