Diretrizes de segurança e saúde no trabalho são um conjunto de regras, procedimentos e práticas que visam proteger a integridade física e mental dos trabalhadores.
Elas são estabelecidas por órgãos governamentais, organizações internacionais e empresas privadas, e devem ser seguidas por todos os empregadores e trabalhadores.
Diretrizes brasileiras e internacionais
No Brasil, as principais diretrizes de segurança e saúde no trabalho estão estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9) e na Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12).
A CLT estabelece os direitos e deveres dos empregadores e trabalhadores em relação à segurança e saúde no trabalho, enquanto a NR-9 estabelece as diretrizes para a elaboração e implementação de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
A NR-12, por sua vez, estabelece as diretrizes para a segurança de máquinas e equipamentos.
Além dessas normas, as empresas também devem seguir as diretrizes estabelecidas por órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OIT, por exemplo, publicou as Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, que estabelecem princípios e práticas para a implementação de um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho.
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Principais diretrizes relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho
A seguir, são apresentadas algumas das principais diretrizes relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho:
- Identificação e avaliação dos riscos: O primeiro passo para garantir a segurança e saúde no trabalho é identificar e avaliar os riscos existentes no ambiente de trabalho. Os riscos podem ser físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou psicossociais.
- Medidas de prevenção: Uma vez identificados e avaliados os riscos, é necessário implementar medidas de prevenção para eliminá-los ou reduzi-los. Essas medidas podem incluir treinamento dos trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), adequação do ambiente de trabalho e controle dos processos de trabalho.
- Promoção da saúde: Além de prevenir acidentes e doenças ocupacionais, é importante promover a saúde dos trabalhadores. Isso pode ser feito por meio de ações de promoção da saúde, como campanhas de vacinação, orientação sobre alimentação saudável e atividade física.
