Os trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelo ciclone no Rio Grande do Sul (RS) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas na cidade, pode ser solicitada à Caixa Econômica por meio do aplicativo FGTS.
As cidades estão sob Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, registrados pela Defesa Civil e reconhecidos pelo Governo Federal. Os saques podem chegar a até R$ 6.220.
A Caixa Econômica vai disponibilizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por calamidade decorrente das fortes chuvas, entre outras situações de calamidade.
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O que é o saque-calamidade?
O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.
O valor só é liberado quando a situação de emergência ou estado de calamidade pública tenha sido decretado e publicado em prazo de ate 30 dias do da ocorrência do desastre natural.
Quem tem direito de receber?
Podem realizar o saque calamidade os moradores residentes nas cidades que sofreram com as chuvas e inundações (clique aqui e veja a lista).
Para realizar o saque é necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.
Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.
Quais as situações de calamidade pública?
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;.
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Como o saque é feito?
Para realizar o saque não é necessário comparecer à uma agência da Caixa. A solicitação pode ser através do aplicativo FGTS:
- Entre no app do FGTS e vá na opção “Meus saques”;
- Selecione “Outras situações de saque” e clique em “Calamidade pública”;
- Informe o município em que você mora;
- Encaminhe os documentos solicitados: foto do documento de identidade e comprovante de residência. Caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a), é necessário ainda enviar Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
- Selecione no aplicativo a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e envie a solicitação;
- Pronto! O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
Qualquer dúvida basta entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207.