Calamidade pública

Comissão aprova uso do FGTS em situações de calamidades públicas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1093/20, que prevê o direcionamento…

1 ano ago

Entenda qual a diferença entre Imposto, taxa, tributo, contribuição

Se você tem uma empresa com certeza já ficou indignado com a quantidade de impostos que temos que pagar no…

2 anos ago

Aprovada a garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante às pessoas…

2 anos ago

Caixa libera saque de até R$ 6,2 mil: saiba quem tem direito

Dentre as diversas situações específicas que garantem o direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)…

2 anos ago

Proposta abre crédito orçamentário para os atingidos pela estiagem no sul do País

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no…

2 anos ago

Arcabouço Fiscal: Proposta estabelece medidas de contenção de despesas

O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário…

2 anos ago

Caixa libera saque de até R$ 6 mil para certo grupo de brasileiros

Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS,…

2 anos ago

Projeto de Lei amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o…

2 anos ago

CAS analisa projeto que criminaliza divulgação de notícias falsas na próxima quarta-feira (29)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto…

2 anos ago

Projeto de lei estabelece loteria para socorro a municípios em calamidade pública

O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em…

2 anos ago

Senado vota projeto que reserva dinheiro para atender calamidades nesta terça-feira (13)

O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é…

2 anos ago

Simples Nacional: Comitê prorroga prazos de vencimento em regiões atingidas por desastre natural

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março, Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional (PGSN/SE nº 92) que prorroga vencimentos…

2 anos ago

São Paulo disponibiliza crédito com juro zero para prevenção e mitigação de riscos ambientais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento…

2 anos ago

São Paulo disponibiliza mais de R$ 500 milhões em linhas de crédito para o Litoral Norte

O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral…

2 anos ago

Projetos preveem penas de até 5 anos por aumento de preços abusivos durante calamidade pública

Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou…

2 anos ago

Veja quais cidades o saque de R$ 6.220 está disponível

Milhares de trabalhadores continuam podendo resgatar o FGTS liberado para as cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas em 2022.…

2 anos ago

Seguro-desemprego é novamente estendido. Veja quem tem direito

Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a…

2 anos ago

Novas regras trabalhistas permitem a suspensão do FGTS. Entenda

O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade…

2 anos ago

Regras trabalhistas têm flexibilização na calamidade pública

Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…

2 anos ago

Quem tem direito de sacar o FGTS no valor de R$ 6.220?

A Caixa Econômica Federal está liberando o saque do FGTS Calamidade para as pessoas que estão em estado de calamidade…

3 anos ago

Liberado novo saque do FGTS de até R$ 6.220. Veja quem pode resgatar

Neste mês de junho, a Caixa Econômica Federal liberou mais um saque especial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo…

3 anos ago

Moradores de Pernambuco podem solicitar o saque-calamidade

O Presidente Jair Bolsonaro sobrevoou, na manhã de hoje, dia 30, algumas das áreas mais atingidas pelas chuvas no Grande…

3 anos ago

Nova MP determina medidas trabalhistas alternativas para caso de calamidade pública

A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo…

3 anos ago

FGTS liberado para saque em cidades castigadas pela chuva. Entenda

A intensidade das chuvas está castigando várias cidades do nosso país. Depois da Bahia e de Minas Gerais no final…

3 anos ago