Várias cidades do Brasil passam por situações de catástrofe devido a ações climáticas drásticas. Foram os casos recentes ocorridos na…
O Projeto de Lei 124/22 suspende o lançamento de cobranças adicionais nas contas de água e luz na vigência de…
O Projeto de Lei 83/22 institui auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes, a ser recebido pela pessoa…
O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores da cidade…
O governador Cláudio Castro determinou a criação de um comitê para fiscalizar as ações e despesas executadas pelo Estado do…
Já passam de 170 o número de vítimas fatais na cidade de Petrópolis (RJ). A chuva que caiu no último…
Dois dias após um temporal que se abateu na cidade serrana de Petrópolis, o cenário do centro da cidade parece…
Os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder receber…
Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou…
Para combater a pandemia Covid-19, o governo estadual estenderá o status de calamidade pública até 30 de junho. O decreto…
O auxílio emergencial pode ser prorrogado até 2022, caso o governo não consiga lançar o Auxílio Brasil em novembro. A…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),…
Ano passado, após o período que permitia o aumento da margem do consignado, surgiu a ideia de uma nova proposta: a…
Aguarda votação em Plenário um projeto de lei que considera liquidadas as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativas ao…
Todo colaborador que trabalha em regime CLT tem direito a férias após 12 meses de trabalho, mas você sabia que as empresas…
A Comissão de de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que suspende, até o dia 31…
O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia…
O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem durante…
O Projeto de Lei 895/20 isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores da área de saúde, de…
Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado…
As novas determinações da Reforma da Previdência impactaram não somente as mudanças dos critérios de concessão de benefícios previdenciários, mas…
O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a…
O Congresso está acumulando vários projetos de lei para retomar o auxílio emergencial. Agora com os novos presidentes da Câmara…