RMI é usada para se referir à renda mensal inicial, um valor inicial que o beneficiário ou segurado vai receber por mês a título de benefício do INSS.
O RMI INSS é importante para entender o quanto você receberá da aposentadoria quando os benefícios começarem, principalmente em uma aposentadoria programável.
Cálculo de RMI
Primeiro para calcular a RMI, você precisa saber qual o valor do salário de benefício (SB). Para calcular o salário de benefício siga o passo a passo:
- Calcular o tempo de contribuição e a carência
- Verifique qual a carência do benefício requerido e quanto tempo de contribuição o segurado possui.
- Realizar a atualização monetária dos salários de contribuição (SC)
- A grosso modo, o SC equivale à remuneração do segurado obrigatório na categoria de doméstico, empregado, avulso e contribuinte individual (art. 11, Lei n. 8.213/1991); e ao valor por ele declarado, no caso de segurado facultativo (art. 13, Lei n. 8.213/1991).
- Os SC considerados deverão respeitar os limites mínimo e máximo do RGPS nas competências (meses) a que se referirem.
- A correção monetária deve ser aplicada sobre cada um dos SC, adotando-se o INPC-IBGE como índice (art. 26, §7º da EC n. 103/2019 c/c art. 29-B da Lei 8.213/91).
- Calcular o salário de benefício (SB)
- O SB corresponde à média aritmética simples (MAS) dos SC atualizados monetariamente.
- Fórmula: SB = SC n SC
- SC = somatória dos salários de contribuição;
- n SC = quantidade (número) de salários de contribuição, cujo valor é fixado por lei e varia de acordo com a época do adimplemento dos requisitos necessários à concessão do benefício.
- Calcular a renda mensal inicial (RMI)
- Para obter a RMI, aplica-se um coeficiente de cálculo (valor percentual que varia de acordo com cada benefício previdenciário) sobre o SB.
- Fórmula: RMI (renda mensal inicial) = SB (salário de benefício) x % (coeficiente de cálculo)
- Calcular o reajustamento para se obter a renda mensal atual (RMA
- O beneficiário receberá mensalmente o valor da RMI até a data do primeiro reajuste, que será, via de regra, proporcional (pro rata) e obedecerá a Tabela de Reajustamento do INSS.
Pronto! Sabendo o valor do SB, a RMI é obtida
Diferenças entre as siglas RMI INSS, RMA e MR
RMI como já foi dito antes significa Renda Mensal Inicial, que nada mais é que o valor do primeiro pagamento do benefício previdenciário a ser recebido ao segurado.
Já RMA, significa Renda Mensal Atual e se refere ao valor que o benefício chega quando a RMI passa por reajuste ou atualização.
MR significa Mensalidade Reajustada, que é praticamente a mesma coisa que a RMA.
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