Muitas pessoas se veem confusas sobre como conseguir o FGTS atrasado. Se esse for o seu problema, veja a seguir como fazer a requisição do benefício, quem tem direito e as principais formas de regularizar o cadastro junto ao INSS.
Para mais detalhes sobre o FGTS atrasado, continue acompanhando esta leitura.
O que é o FGTS e como funciona?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que tem a principal função de amparar os trabalhadores na modalidade formal. Foi criado com intuito de proteger o trabalhador e proporcionar uma renda durante o prazo em que não há realização de atividades laborais.
O depósito dos valores ocorre mensalmente pelas empresas ou empregadores responsáveis por aquele trabalhador. A porcentagem depositada equivale a 8% do salário do trabalhador.
Entre os grupos beneficiários do programa estão trabalhadores rurais de categoria avulsa, temporária, trabalhadores de modo geral e empregados domésticos.
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Quais situações que permitem o saque total do FGTS?
O trabalhador pode sacar o saldo do seu FGTS nas situações:
- Dispensa sem justa causa;
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- Compra da casa própria;
- Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
- Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Por fechamento da empresa;
- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;
- Rescisão por aposentadoria;
- Em caso de desastres naturais;
- Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque.
Como calcular o FGTS?
O cálculo do FGTS deve ser realizado todos os meses e é feito da seguinte maneira: é descontado 8% do salário do colaborador, exceto por jovens aprendizes que é descontado apenas 2%.
Portanto, basta multiplicar o salário bruto do trabalhador por 0,08. O resultado é o valor do FGTS que deve ser recolhido mensalmente.
Na hora da demissão, é preciso pegar este resultado e multiplicar pelo número de meses que houve recolhimento do FGTS.
Quais são os juros no cálculo do FGTS em atraso?
Quem gera a multa é pela Secretaria do Trabalho, e o cálculo de atraso do FGTS deve ser em uma agência da Caixa Federal ou em SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.
- Se houve atrasos mês a mês, terá um adicional de 0,5% do valor de recolhimento;
- + multa fica de 5% como ressarcimento ao colaborador;
- Com a falta de pagamento e recolhimento, junto demissão, a empresa pode ter que pagar o valor integral de recolhimento e as duas multas anteriores ao colaborador.
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Como sacar o FGTS atrasado?
Para identificar a condição do FGTS atrasado, o trabalhador pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, acessar por meio do aplicativo do FGTS, entrar no site da Caixa Econômica Federal ou se dirigir aos caixas eletrônicos através do cartão cidadão.
O aplicativo do FGTS é o mais indicado, pois proporciona acesso a todas as informações sobre depósitos e atualização cadastral. Através do Portal da Caixa Econômica Federal, o acesso deve ocorrer portando o número PIS.
É importante lembrar que o INSS também pode informar ao trabalhador sobre o FGTS através de SMS.
