A partir de 1º de maio o valor do abono salarial PIS/Pasep vai subir após novo aumento do salário mínimo que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Novo teto
O novo teto do abono salarial será igual ao novo salário mínimo. Porém, o valor só passará a valer para quem ainda não tiver recebido o benefício. Neste caso, quem receber o abono até o mês de abril terá o valor calculado sobre o atual piso nacional, de R$ 1.302.
Novo valor será de R$ 1.320
A partir do mês que vem, o valor do abono salarial será de até R$ 1.320 (mesmo valor do salário mínimo). O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores com carteira assinada. Já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?
Existem certas regras que o trabalhador precisa seguir para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP. As exigências são:
- Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021;
- Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
O Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
O salário mínimo vai mesmo aumentar?
Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro definiu que o valor do salário subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica começou a procurar espaço no Orçamento para conceder o valor prometido por Lula durante a campanha eleitoral.
Mas, em 16 de fevereiro, o presidente Lula confirmou que o atual salário mínimo no valor de R$ 1.302 seria reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
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Veja o calendário do abono salarial PIS
No dia 17 de abril vão receber o PIS, os trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho. Já o Pasep será pago aos servidores públicos com números finais de inscrição 2 e 3. Confira as datas de pagamento:
PIS – empregados da iniciativa privada
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DO DEPÓSITO | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
| JANEIRO E FEVEREIRO | 15/02/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
| MARÇO E ABRIL | 15/03/2023 (Já liberado) | 28/12/2023 |
| MAIO E JUNHO | 17/04/2023 (próxima liberação) | 28/12/2023 |
| JULHO E AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO E OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO E DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Pasep – servidores públicos
| Número de Inscrição | DATA DO DEPÓSITO | DATA LIMITE PARA O SAQUE |
| Final 0 | 15/02/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
| Final 1 | 15/03/2023 (já liberado) | 28/12/2023 |
| Finais 2 E 3 | 17/04/2023 (próxima liberação) | 28/12/2023 |
| Finais 4 E 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Finais 6 E 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Finais 8 E 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |