A restituição do Imposto de Renda ocorre quando um trabalhador teve impostos retidos na fonte acima do necessário, e essa devolução é feita para corrigir essa cobrança excessiva.
Direcionada às pessoas que pagaram mais impostos do que o devido, com base na faixa salarial, onde as alíquotas do imposto de renda variam de acordo com a faixa de renda. A alíquota mínima é de 7,5% e a alíquota máxima é de 27,5%.
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Na primeira faixa de renda, para indivíduos que ganham entre R$ 2.112,01 e R$ 2.826,65, a alíquota de imposto é de 7,5%. Caso ao longo do ano essa pessoa pague um valor maior do que a alíquota devida, ela terá direito à restituição do valor excedente.
Aqueles que possuem rendimentos entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 estão na segunda faixa de imposto e devem pagar, no máximo, 15% de tributação. Na terceira faixa estão os indivíduos que recebem entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, e devem pagar 22,5% de imposto. Para todos aqueles que ganham acima de R$ 4.664,68, a alíquota máxima é de 27,5%.
Confira o calendário de restituição do imposto de renda:
31/5 – Primeiro lote de restituição do imposto de renda
30/6 – Segundo lote
31/7 – Terceiro lote
31/8 – Quarto lote
29/9 – Quinto e último lote
Como receber a restituição?
A restituição do imposto de renda é depositada na conta bancária informada durante a declaração. Se a chave Pix tiver sido fornecida, é possível receber a restituição por meio dessa modalidade.
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Os primeiros a receber a restituição do imposto de renda são os idosos, pessoas com deficiência, professores e aqueles que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição via Pix.
Os demais contribuintes receberão a restituição nos próximos lotes, seguindo a ordem de envio das declarações. Aqueles que perderam o prazo para envio da declaração, que ocorre de 15 de março a 31 de maio, ainda devem fazer a declaração, porém estarão sujeitos ao pagamento de uma multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido.
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Por: Gabriel Dau
