Câmara dos Deputados

Veto de Lula é derrubado e desoneração da folha segue até 2027

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que…

1 ano ago

Nova Lei limita juros do cartão de crédito e institui o programa Desenrola Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o…

1 ano ago

Marco das Garantias: Câmara aprova mecanismo que pode impulsionar concessão de crédito no país

A Câmara aprovou, na terça-feira (3), o marco das garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a…

1 ano ago

ATENÇÃO: Último dia para se inscrever no Concurso Câmara dos Deputados 2023

O prazo de inscrição para o aguardado concurso da Câmara dos Deputados se encerra na próxima quarta-feira, dia 4 de…

1 ano ago

Comissão discute sobre a regulamentação de trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública  na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da…

1 ano ago

Comissão discute a integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira…

1 ano ago

Minha Casa, Minha Vida: Comissão aprova proposta que altera o cálculo da renda familiar válida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao Programa Minha Casa, Minha Vida excluir…

1 ano ago

Desenrola: Programa acumulou R$ 14,3 Bilhões em Renegociações nas Primeiras 10 Semanas

Os bancos renegociaram R$ 14,3 bilhões em dívidas dos brasileiros através do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas criado…

1 ano ago

Comissão aprova proposta que estabelece ações permanentes de combate ao superendividamento

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de…

1 ano ago

Comissão Discute Tarifas e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre os preços e…

1 ano ago

Especialistas defendem a adoção da tecnologia blockchain no setor público

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o uso no serviço público de sistemas baseados na tecnologia blockchain. O assunto foi debatido…

1 ano ago

Comissão Celebra 32 Anos da Promulgação da Lei de Cotas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19)…

1 ano ago

Comissão debate a Redução dos Juros do Crédito Consignado com Ministro da Previdência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliada Câmara dos Deputados faz reunião nesta quarta-feira (20) com o…

1 ano ago

Aumento do Imposto de Herança Pode Incentivar o Uso de Seguros no Planejamento Sucessório?

A Reforma Tributária, cujo projeto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados, e aguarda votação do Senado, deve gerar…

1 ano ago

Comissão debate critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm…

1 ano ago

Governo remove prioridade de propostas que modificam regulamentos do mercado financeiro

O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs…

1 ano ago

Álcool na gasolina: Saiba como a proposta do governo impacta o tanque e o bolso

O debate sobre aumento do porcentual de álcool na gasolina voltou ao radar do mercado após o presidente da Câmara dos…

1 ano ago

Comissão Discute Aspectos das Relações de Trabalho na Sociobioeconomia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (4), por sugestão do presidente do colegiado, deputado…

1 ano ago

Proposta reintroduz tributação de lucros de empresas offshore em paraísos fiscais

O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros…

1 ano ago

Programa de crédito ao jovem empreendedor é aprovado no CAE

 A aprovação foi em turno complementar. Trata-se do PL 678/2019, que recebeu relatório favorável e segue para a Câmara dos Deputados.…

1 ano ago

Haddad afirma que Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas

A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o…

1 ano ago

CCJ aprova Extensão de Prazo da Suspensão da Execução de Dívida de Um para Cinco Anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que acrescenta…

1 ano ago

Implementação da nova Lei de Licitações é discutida em Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da…

1 ano ago

Exceções na Reforma Tributária Contribuem para Elevação do ‘Maior Imposto do Mundo’

Além dos setores que já conseguiram entrar nas exceções da reforma tributária, mais segmentos da economia reivindicam taxam menores. É o…

1 ano ago