Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos…
Pedido feito pela oposição foi aprovado no Plenário e inviabiliza a votação da medida provisória
O Projeto de Lei 1077/25 está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputado
Empregado horista é quem recebe seu salário com base nas horas efetivamente trabalhadas, e não por um salário mensal fixo
O prazo, que venceria agora em outubro, segue até outubro de 2030
Discussão da atualização na tabela do Simples Nacional ocorrerá ainda hoje na Câmara dos Deputados
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
O objetivo é esclarecer que o prazo de dois anos não se refere apenas ao ajuizamento da ação, mas também…