A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até…
O Projeto de Lei 1004/24 classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter em depósito, comercializar ou desenvolver jogo eletrônico que…
Representantes dos motoristas de aplicativos e das plataformas de transporte de passageiros divergiram nesta quarta-feira (24), em debate na Câmara…
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos…
O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. A…
O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em concursos públicos de pagar taxas e multas para remarcar passagens aéreas…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta que torna obrigatória a capacitação…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de…
A relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário…
A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
A cobertura dos planos de saúde é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera…
Deputados lançaram nesta quarta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural para fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21 , que autoriza pessoas…